2020

Findo o ano de 2019, e encerrado o primeiro quarto do mandato do presidente Jair Bolsonaro, cumpre, além dos comuns prognósticos econômicos, fazer um balanço de um peculiar aspecto político-jurídico — a edição de decretos e medidas provisórias — relacionando com o avanço ou retrocesso da democrac… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Jair Bolsonaro sofreu com a falta de uma base coesa para aprovar MPs no Congresso Marcos Corrêa/PR A falta de articulação política do governo Bolsonaro tem seu exemplo mais prático no número de Medidas Provisórias vetadas ou que perderam a validade por não terem sido votadas no Congresso … Veja a matéria original no Portal