A 198ª Zona Eleitoral de Resende (RJ) proibiu, nesta terça-feira (27/10), que o prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes da Silva, o “Dudu”, e seu vice, Sebastião Mantovani, o “Jabá”, promovam eventos com aglomeração de pessoas em sua campanha à reeleição. MP-RJ também pediu a perda do cargo e a… Veja a matéria original no Portal […]
Justiça do RJ proíbe candidato de promover eventos com aglomeração Leia mais »
Por entender que a música Surubinha de leve, de MC Diguinho, faz apologia ao estupro e promove incitação à violência contra as mulheres, a 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) ordenou que o Google retire 22 videoclipes da canção do YouTube. A decisão é de 15 … Veja
Por apologia ao estupro, YouTube deve excluir Surubinha de leve Leia mais »
Não, este pequeno artigo não é contra a arbitragem. Todos sabemos que a arbitragem tem sido utilizada como meio de solução de disputas com mais velocidade que o Poder Judiciário e pela maior interação entre as partes, através de árbitros normalmente muito capazes e especializados nas áreas dos qu… Veja a matéria original no Portal
Marcos de Melo: Rebote da arbitragem como solução de disputas Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta semana, um hotsite para divulgar a interação da Corte com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Na página, são apresentados eventos e estudos realizados, além dos dados indicativos de processos em que há correlação com os 17 objetivos de desenvolvimento sustentáveis (ODS) estabelecidos na Assembleia
O juiz corregedor permanente é o competente originário para editar portaria que abre o procedimento administrativo disciplinar, processa e julga o servidor público judiciário a quem se imputa infração disciplinar, portanto, juiz natural e originário e, nesta condição, sua competência é irrenunciá… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedor-Geral não pode instaurar PAD de ofício contra servidor Leia mais »
O periódico bimestral Revista da Advocacia de Rondônia será integralmente voltado ao tema das fake news em sua edição de outubro/novembro. Coordenada pela advogada Zênia Cernov, a edição será lançada em uma superlive nesta sexta-feira (30/10), às 19h, transmitida por meio do site da revista, no q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Revista dedicada às fake news é lançada em Rondônia Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a ilicitude de provas obtidas a partir de interceptação telefônica determinada com fundamento exclusivo em denúncia anônima em uma ação penal contra uma acusada de tráfico de drogas. A decisão se deu no Habeas Corpus (HC) 181020. De acordo com o relator, o STF firmou
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 500/2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou três normas anteriores do órgão que tratavam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs). As decisões liminares se deram nas Arguições de Descumprimento
Restabelecidas normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento Leia mais »
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 23/10, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Município de Formosa (GO) que disciplina o serviço de mototáxi na cidade e exige filiação a entidade associativa para fins de exercício da profissão de mototaxista, com cobrança de contribuição.
STF afasta restrições impostas por lei municipal ao trabalho de mototáxi Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde de hoje (29) no julgamento do recurso que discute se as revistas íntimas realizadas em visitantes que ingressam em estabelecimentos prisionais violam princípios constitucionais, como dignidade da pessoa humana e proteção à intimidade, honra e imagem do cidadão. O relator da matéria, ministro Edson Fachin,
Pauta de julgamentos previstos para o Plenário nesta quinta-feira (29) Leia mais »
