maio 2020

Diretores das faculdades de Direito da USP, PUC-SP, Mackenzie, Uninove, FAAP e IBMEC divulgaram, nesta quinta-feira (30/4), uma nota pública de apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O texto é assinado pelos professores Floriano de Azevedo (USP), Gianpaolo Poggio S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O avanço da contaminação causada pela Covid-19 no Brasil provocou pânico nas pessoas e acendeu a necessidade de os entes federativos adotarem medidas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia. Porém, não houve uniformidade na edição dos administrativos; pelo contrário, os decretos foram p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em virtude da edição de decretos pelo município e estado de São Paulo — que determinaram a suspensão das atividades de atividades consideradas não essenciais — o juiz Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa, da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, na capital paulista, determinou desconto de 80% no va… Veja a matéria original no

Justiça confirma decisão de Instituto de Previdência dos Servidores Militares que suspendeu benefício de filha de militar Jintana Pokrai A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a decisão do Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM) de cancelar a p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Para quem é inocente, o só fato de ser réu numa ação de improbidade se revela sanção por demais gravosa. Foi tendo bem presente, pois, a potência do instituto da improbidade e dos recursos a ele inerentes que o legislador inseriu na Lei 8.429/1992 não apenas a exigência de que a petição inicia… Veja a

O atual cenário de crise pandêmica, instalado no globo, tem marcado a ebulição de uma série de debates acerca da efetividade da legislação falimentar brasileira sobre o socorro do empresariado, como revés aos danosos efeitos do desaquecimento econômico e produtivo generalizado. Todavia, em sit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Constituição estabelece que temas ligados à proteção e defesa da saúde são de competência da União, dos Estados e do Distrito Federal. Assim, decretos estaduais prevalecem sobre normas editadas no contexto municipal. Decreto estadual que estabeleceu fechamento de serviços não essenciais d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Lei estadual foi considerada inconstitucional porque competência na matéria é da Anatel Reprodução O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, julgou procedente a ADI 3.110, a fim de declarar inconstitucional a lei estadual 10.995/2001, de São Paulo, que estabeleceu condiçõ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Habeas Corpus é cabível contra ato individual de ministros do Supremo Tribunal Federal. O entendimento foi firmado pelos ministros em julgamento no Plenário Virtual encerado nesta quinta-feira (30/4). Por maioria, os ministros admitiram HC contra atos individuais de seus membros, formando novo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A OIT estima que a pandemia do coronavírus, além de matar inúmeras pessoas, possa elevar o desemprego para a taxa de 25 milhões de pessoas e que a perda de rendimentos dos trabalhadores possa chegar aos 3,4 bilhões de dólares. No entanto, é cada vez mais claro que estes números podem estar a s… Veja