fevereiro 2020

O Corrêa da Veiga Advogados expande a sua atuação para Portugal. A filial do escritório foi instalada em Lisboa para atender empresários portugueses que pretendam abrir negócios no Brasil e que necessitem de assessoria em questões trabalhistas. Os profissionais também estão aptos a assessorar emp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Caso exista previsão no contrato de trabalho, o período no qual jogadores ficam à disposição dos clubes para a pré-temporada, viagens e concentração que antecede jogos não gera hora extra. Jogador acionou ex-clube na Justiça para receber por períodos de concentração Esse foi o entendime… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Pelo menos 22 magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro passaram a andar escoltados depois de receber ameaças de milicianos. A proteção da integridade dos juízes tem sido uma das tarefas da 1ª Vara Criminal Especializada no Combate ao Crime Organizado, criada em setembro de 2019. … Veja a matéria original no Portal

Difundir a prática da leitura por pessoas privadas de liberdade, apresentando iniciativas de todo o país. São estes os principais objetivos da Jornada Nacional da Leitura no Cárcere, evento que ocorrerá entre os dias 5 e 7 de fevereiro com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Jornada… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Supremo Tribunal Federal marcou para os dias 23 e 24 de março a audiência pública sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet. O evento subsidiará a corte no julgamento com repercussão geral dos Recursos Extraordinários 1.057.258 e 1.037.396. Eles tratam do dever de empresa hospedeira de fi… Veja a matéria original no

“Arre, estou farto dos semideuses! Onde é que há gente no mundo?” Fernando Pessoa. Sobre a falsa polêmica criada por uma frase minha em um grupo de WhatsApp, referente a uma esdrúxula proposta de política pública formulada pela ministra Damares, julgo necessário fazer breves considerações. Em … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A poucos meses de se aposentar do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello foi eleito personalidade de 2019 do prêmio "faz diferença", promovido pelo jornal O Globo em parceria com a Firjan. Em 2019, o decano completou 30 anos de atuação na Suprema Corte brasileira. Ele se aposentará e… Veja a matéria original

Notários não podem participar de eventos políticos como apoiadores, mas não há qualquer impedimento legal para a atuação dos cartórios, de forma excepcional, em eventos de cunho político-partidário, desde que a atuação seja limitada à prática de atos que lhes são próprios. Agência CNJMartins… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juiz das garantias é inteiramente acorde e harmônico com a Constituição, a começar pelo princípio do respeito aos direitos humanos, o princípio do devido processo legal e o princípio da ampla defesa. Anadep pede para ingressar em ações e defende criação do juiz das garantias 123RF Ess… Veja a matéria original no Portal Consultor

A operadora de celular TIM foi condenada ao pagamento de danos morais por fazer cobranças de uma cliente que havia morrido. O cancelamento do serviços já havia siso solicitado à empresa. A decisão é da juíza Margareth Cristina Becker, do 2º Juizado Especial Cível de Brasília. Operadora foi c… Veja a matéria original no Portal