Desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (esq.) e o defensor público Mello Porto, durante lançamento da obra Foi lançado na última terça-feira (26/11) o livro Incidentes de Assunção de Competência, que interpreta o novo texto legal e apresenta um estudo da jurisprudência. A ob… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador e defensor discutem assunção de competência Leia mais »
Locomotiva da Ferrovia Centro-Atlântica Divulgação A empresa Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) fechou acordo de leniência com a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal e irá pagar R$ 1,2 bilhão à União. As negociações reconhecem o compromisso da empresa, que era responsáv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ferrovia Centro-Atlântica fecha leniência por R$ 1,2 bi Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é legítimo o compartilhamento com o Ministério Público e as autoridades policiais, para fins de investigação criminal, da integralidade dos dados bancários e fiscais do contribuinte obtidos pela Receita Federal e pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), sem a necessidade de autorização prévia do Poder Judiciário.
O presidente Jair Bolsonaro concedeu nesta terça-feira (26/11) aposentadoria ao desembargador Jorge Maurique, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O magistrado é juiz de carreira e sua vaga será preenchida, segundo critério de merecimento, por um juiz federal. Jorge Maurique tomou pos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador Jorge Maurique tem aposentadoria aprovada Leia mais »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, relembrou alguns momentos históricos decisivos e no desenvolvimento da Justiça Federal, incluindo a criação do Superior Tribunal de Justiça e as ações estratégicas das atuais administrações das cortes que levaram a “resultados positivos e inspiradore… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leia o discurso de Aras no lançamento do Anuário da Justiça Federal Leia mais »
A decisão desta quinta-feira (28/11) do Supremo Tribunal Federal de permitir o compartilhamento de todos os dados entre Receita Federal e Ministério Público vem sendo alvo de críticas de parte da advocacia. Os profissionais da defesa temem atos abusivos da investigação e falta de imparcialidade. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogados criticam decisão do STF e temem exageros da investigação Leia mais »
A oitava edição do Anuário da Justiça Federal foi lançada nesta quarta-feira (27/11), no Superior Tribunal de Justiça, com a presença da cúpula do Judiciário brasileiro, da advocacia pública e privada, do Ministério Público e de representantes do Poder Executivo. A publicação, editada pela rev… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Veja mais fotos do lançamento do Anuário da Justiça Federal 2020 Leia mais »
O juiz Alexandre Rizzi, da 1º Vara Criminal da comarca de Santarém (PA), determinou a soltura dos quatro brigadistas que haviam sido presos no balneário de Alter do Chão após serem apontados pela Polícia Civil como suspeitos de incêndios florestais na região. Brigadistas foram apontados pela… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz determina soltura de brigadistas suspeitos de incêndio no PA Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a íntegra de seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral reconhecida, que discute o compartilhamento com o Ministério Público e autoridades policiais, para fins de investigação criminal, dos dados bancários e fiscais obtidos pela Receita Federal e pela Unidade de Inteligência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quinta-feira (28), juízes das Altas Cortes da Inglaterra e País de Gales para tratar de temas de colaboração bilateral e discutir o futuro do Judiciário na era digital. Na reunião, que dá sequência ao intercâmbio de ideias entre as duas nações, Toffoli apresentou
Presidente do STF e juízes da Grã-Bretanha debatem o futuro do Judiciário na era digital Leia mais »
