outubro 2019

O combate à corrupção no país é algo antigo e que não pode ficar dependente de “heróis” e “instituições paralelas”. A declaração é do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, em discurso em um evento no Conselho Nacional de Justiça na manhã desta terça-feira (1º/10). C… Veja a matéria original no Portal Consultor

Com maioria já formada, o plenário do Supremo Tribunal Federal volta a analisar na quinta-feira (3/10) os embargos de declaração que questionam possibilidade de modulação dos índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados nos casos de condenações impostas contra a Fazenda Pública… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar para suspender o recolhimento de contribuição de patrões e empregados aos sindicatos da mesma categoria em São Paulo. A decisão é do último dia 27. Lewandowski suspende contribuição sindical patronal e de traba… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º/10) uma Medida Provisória que mantém 819 servidores requisitados do Poder Executivo na Defensoria Pública da União. A MP 888/19 ainda deve ser votada pelo Senado. O texto garante o funcionamento de 43 unidades municipais da DPU q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Após declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a Corte publicou nesta terça-feira (1º/10) um edital para comprar quatro scanners de raio-x e dez detectores de metais. STF quer novos detectores de metal Gil Fer… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta terça-feira (1º/10) que o ex-presidente Lula pague uma multa estipulada em R$ 4,9 milhões à Justiça se desejar a progressão de pena para o regime semiaberto. Após Lula negar progressão de pena, juíza estipula multa mi… Veja a matéria original no Portal Consultor

Durante muitos anos, a 1ª Câmara Criminal do TJ-SC era pejorativamente designada pelos advogados como “câmara de gás”, tamanha a severidade de suas decisões. Em alguns casos, era flagrante o descompasso na aplicação do direito não só quando comparadas as decisões proferidas pelos demai… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

“Beijo lascivo” pode ser considerado ato libidinoso para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável. O entendimento foi firmado pelos ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (1º/10). "Beijo lascivo" em criança caracteriza estupro de vulnerável, decide … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico