No primeiro semestre deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral julgou 2.601 processos, abrangendo tanto decisões colegiadas quanto monocráticas, o que representa o dobro dos 1.339 processos (603 físicos e 736 eletrônicos) autuados na corte este ano. TSE julga 2.601 processos no primeiro semes… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE julga 2.601 processos no primeiro semestre de 2019 Leia mais »
A força-tarefa da "lava jato" no Ministério Público Federal do Paraná denunciou o operador financeiro Atan de Azevedo Barbosa, que atuava em defesa de interesses do Grupo Iesa junto à Petrobras, por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. Também foram denunciados Arthur Pires Barbosa, filho do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF denuncia operador que atuava para Iesa junto à Petrobras Leia mais »
Com base no indulto natalino de 2017, editado pelo ex-presidente Michel Temer, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso declarou extinta a pena de prisão do empresário Cristiano de Melo Paz, condenado no Mensalão. A decisão, no entanto, não abrange a multa imposta ao empresário… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Com base em indulto, Barroso extingue pena de réu do Mensalão Leia mais »
O grupo de trabalho do Ministério Público Federal nas Olimpíadas de 2016 pediu que a Procuradoria da República no estado investigue dirigentes da Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO) por não terem desenvolvido um modelo de gestão sustentável das arenas construídas para os jogos, que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF pede investigação por falta de plano para arenas da Rio-2016 Leia mais »
Um apagão no sistema eletrônico do Tribunal Regional da 1ª Região nesta segunda-feira (1º/7) está dificultando a vida dos advogados e servidores da casa. O site da corte também está fora do ar desde a tarde. Só em uma das 22 varas, são 3 mil processos com andamento paralisado. O sistema de pr… Veja a
Sistema eletrônico do TRF-1 fica fora do ar e afeta andamentos Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio da qual a defesa do prefeito afastado de Japeri (RJ), Carlos Moraes Costa, pedia sua soltura. O político está preso preventivamente sob a acusação de associação para o tráfico de drogas. A decisão foi tomada no Recurso Ordinário em Habeas Corpus
Mantida prisão de prefeito acusado de associação para o tráfico de drogas Leia mais »
Morreu nesta segunda-feira (1º/7) a advogada criminalista Mary Livingston. Formada pela Universidade de São Paulo, na turma de 1977, ela é uma das fundadoras da banca Muylaert, Livingston e Kok Advogados, com os advogados Eduardo Muylaert e Sylas Kok Ribeiro. Além disso, a advogada atuou como … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por entender que deve haver continuidade e a qualidade da prestação de serviço essencial à população, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que haviam determinado a redução de 25,7% no preç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ suspende decisões que reduziram preço de pedágio no Paraná Leia mais »
O Centro de Investigação Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP), dirigido pelo professor catedrático Carlos Blanco de Morais, foi classificado com a nota "Excelente" na avaliação internacional dos centros de pesquisa portugueses realizado pela Fundação de Ciência… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Universidade de Lisboa tem melhor centro de pesquisa de Portugal Leia mais »
Por entender que houve omissão de análise de teses recursais, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, determinou, nesta segunda-feira (1º/7), a suspensão de obras de um resort em Pirenópolis, em Goiás. STJ determina suspensão de obras de resort em Pirenópolis. ST… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ determina suspensão de obras de resort em Pirenópolis (GO) Leia mais »
