É suficiente o prazo de cinco anos para acompanhamento de cuidador à empregada que perdeu parte da visão em acidente de trabalho. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ao rejeitar embargos declaratórios da funcionária. Auxiliar de limpeza que perd… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Perda de 62,5% da visão não requer cuidador vitalício, diz TRT-4 Leia mais »
O juiz Marcos Vieira de Morais, da 26ª Vara Criminal de São Paulo, absolveu Carmem da Silva Ferreira do crime de extorsão contra moradores da ocupação do Hotel Cambridge. Segundo o magistrado, as provas não são suficientes para uma condenação. Hotel no centro de São Paulo, Cambridge foi ocu… Veja a matéria original no Portal
Líder de movimento por moradia acusada de extorsão é absolvida Leia mais »
18h – Participa da Conferência Anual no Brasil – Latin America Investment Conference – LAIC Local: São Paulo Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira Leia mais »
O uso de prejuízos fiscais de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de base de cálculo negativa de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em programas de refinanciamento de débitos (Refis) não pode ser considerado acréscimo patrimonial e, portanto, não constitui receita tributável. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Carf nega tributação de prejuízo fiscal usado em refinanciamento Leia mais »
Oferecer lanches a suspeitos de roubo não enseja afastamento disciplinar, entendeu o desembargador Márcio Bartoli, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com ele, a juíza Silvia Estela Gigena, da 2ª Vara Criminal de Araraquara (SP), agiu com humanidade ao alimentar detid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Relator vota por reintegração de juíza que deu lanches a presos Leia mais »
A gratuidade da justiça só deve ser concedida às pessoas cujo nível de renda não lhes permita pagar as despesas processuais sem causar prejuízo próprio ou à família. Assim, um advogado militante, que tenha bens e atenda diversos processos em sua comarca, não deve receber o benefício, pois não se … Veja a matéria original
Justiça nega gratuidade a advogado que não provou hipossuficiência Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu ordem de habeas corpus de ofício para permitir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de encontrar-se exclusivamente com os seus familiares, nesta quarta (30), em unidade militar na região onde ocorre o sepultamento do seu irmão Genival Inácio da Silva. A
A Polícia Federal recomendou que não seja atendido o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao enterro de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá. Em parecer emitido na noite desta terça-feira (29/1), a PF alegou que os helicópteros que poderiam ser usados para trans… Veja a matéria original no
PF recomenda a juíza que não libere Lula para ir ao enterro do irmão Leia mais »
O Conselho Federal da OAB pediu ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues, que suspenda os processos de abertura de novos cursos jurídicos no país, até a conclusão dos estudos técnicos para aprimorar a qualidade do ensino. No ofício encaminhado nesta segunda-feira (28/1), o presidente d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB pede ao MEC que suspenda abertura de cursos jurídicos Leia mais »
A revista IstoÉ mentiu e cometeu crime ao dizer sem nenhum indício que o ex-ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo confabulou para obstruir a Justiça. É o que afirma a juíza Roberta de Toledo Malzoni Domingues, do Foro Regional da Lapa (SP), ao condenar o diretor de redação Sérgio Parde… Veja a matéria original
Diretor da IstoÉ é condenado por crime de difamação em reportagem Leia mais »
