O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou medida liminar requerida no Mandado de Segurança (MS) 36259, impetrado por Zélia Oliveira Alves, oficial e tabeliã designada para responder interinamente pelo Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e de Tabelionato de Protesto de Títulos da […]
Cumprindo acordo firmado na "lava jato", a Petrobras depositou R$ 2,5 bilhões em conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba. O valor depositado nesta quarta-feira (30/1) será usado para projetos sociais, programas de combate à corrupção e investidores nacionais, segundo o Ministério Público F… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Petrobras fecha acordo e deposita R$ 2,5 bilhões em conta judicial Leia mais »
Desde 2013, em sucessivas colunas publicadas neste espaço, ofereceu-se ao leitor ampla visão sobre o direito ao esquecimento e suas figuras parcelares ou autônomas, como o direito a apagar dados pessoais ou restringir seu acesso por terceiros (a última delas foi publicada aqui). Nas últimas s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ da UE discute os limites territoriais do direito de apagar dados Leia mais »
A lei proíbe a responsabilização de servidores públicos por meio de ação direta. O correto é ajuizar ações contra a administração. Com esse entendimento, o juiz Sergio Serrano Nunes Filho, da 1ª Vara de Fazenda de São Paulo, extinguiu ação de indenização ajuizada por Laerte Codonho, dono da fabri… Veja a matéria original no Portal
Juiz extingue ação do dono da Dolly contra procuradores de SP Leia mais »
O desembargador Flávio Abramovici, da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a decisão que proibia a Editora Três de vender assinaturas em locais públicos. Segundo ele, esperar a resolução do mérito do processo não causará nenhum dano irreparável. A proibi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP autoriza IstoÉ a voltar a vender assinaturas na rua Leia mais »
A juíza Perla Saliba Brito, de Brumadinho (MG), concedeu liminar para paralisar as atividades de uma mineradora próxima ao Córrego do Feijão, na área rural do mesmo município onde, na sexta-feira (25/1), uma barragem da Vale rompeu. Rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Decisão paralisa atividade de mineradora em Brumadinho Leia mais »
O pagamento de bonificações por resultados a servidores das secretarias de Fazenda e de Planejamento não pode fazer com que eles ganhem acima do teto constitucional. Por isso o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucionais leis que criaram remunerações variáveis pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bônus acima do teto a servidores da Fazenda de SP é inconstitucional Leia mais »
O Psol vai entrar com ações judiciais contra o cantor Lobão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), o vereador Carlos Bolsonaro (PSL/RJ), a blogueira filiada ao PSL Regina Villela, Antonio Carlos Bronzeri e o Google. Segundo o partido, os processos são todos relacionados à suposta prop… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Psol vai processar Lobão e Bolsonaros por posts sobre Jean Wyllys Leia mais »
Jornalistas e demais profissionais de imprensa que trabalharão na cobertura da sessão solene do Supremo Tribunal Federal de Abertura do Ano Judiciário de 2019 devem se credenciar junto à Secretaria de Comunicação Social do STF. A sessão será realizada nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, a partir das 10h, no Plenário. Na sessão solene não há
Em 27 de dezembro de 2018 foi publicada, pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a Portaria 574, que versa acerca da descentralização de competências pertinentes à exploração indireta das instalações dos portos organizados e às respectivas administrações portuárias, além de criar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Jéssica Oliveira: Administradoras portuárias retomam autonomia Leia mais »
