É impossível excluir o projeto de design do projeto arquitetônico. Por isso não faz sentido acusar uma revista de "contrafação do projeto arquitetônico" por ela ter divulgado fotos de um ambiente para divulgar o trabalho do designer de interiores. Com esse entendimento, a 14ª Câmara Cível do Trib… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Divulgar projeto de interiores não viola direitos de arquiteto Leia mais »
O ex-lateral-esquerdo campeão do mundo em 2002 Júnior perdeu o direito de questionar contratos que firmou com o São Paulo Futebol Clube. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que, com base em lei específica do desporto, reconheceram os contratos como independentes, e o jogador… Veja a matéria original no Portal
Lateral Júnior perde direito de questionar contrato com São Paulo Leia mais »
O PSB moveu, nesta quinta-feira (31/1), ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Medida Provisória 870/2019 e do Decreto 9.667/2019 que transferiram a competência para a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PSB questiona retirada da demarcação de terras indígenas da Funai Leia mais »
O juiz de direito Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou a expedição de certidão positiva com efeito de negativa aos débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em aberto de três postos de gasolina de São Carlos (SP) para contin… Veja a matéria original
Postos conseguem certidão negativa usando imóvel como caução Leia mais »
A Revista de Direito Civil Contemporâneo passou a ser indexada no Scopus, o maior banco de dados internacional de citações da literatura científica com revisão por pares, que compreende revistas científicas, livros, anais de congressos e publicações especializadas. A indexação é antecedida de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Revista de Direito Civil Contemporâneo é indexada no índice Scopus Leia mais »
Religião e educação se aproximam em vários cenários, em geral polêmicos: da “escola sem partido” ao ensino religioso no sistema público. Muitas vezes, a discussão gira em torno do conteúdo transmitido pelos professores e da viabilidade de se exigir neutralidade nesse contexto. Mas há outro tema, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Thiago Magalhães: Um avanço para a liberdade religiosa nas escolas Leia mais »
O escritório Machado Meyer Advogados tem dois novos sócios: Diego de Lima Gualda e Décio Pio Borges de Castro, que passam a integrar, respectivamente, as áreas de tecnologia, em São Paulo, e empresarial, no Rio de Janeiro. Gualda será chefe da prática de negócios de tecnologia. O especialista … Veja a matéria original no Portal
Banca Machado Meyer tem novos sócios de tecnologia e empresarial Leia mais »
16h – Audiência com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge Local: Gabinete da Presidência Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quinta-feira (31) Leia mais »
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com os Correios em processo que apura condutas anticompetitivas no mercado de prestação de serviços postais. Com o acordo desta quarta-feira (30/01), os Correios deverão pagar multa de R$ 21,9 mi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Correios pagarão multa de R$ 21,9 milhões por concorrência desleal Leia mais »
Os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgaram, nesta terça-feira (28/1), uma carta aberta à sociedade na qual se posicionam contra as mudanças na política indigenista anunciadas pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL). Novas políticas indigenistas de Bolsonaro são… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Servidores da Funai se manifestam contra medidas de Bolsonaro Leia mais »
