O Tribunal Regional Federal da 2ª Região lançou um site que reúne dados sobre ações judiciais relativas a temas de saúde, notas e pareceres técnicos, normas legais e administrativas e jurisprudência. O portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, criado para prestar apoio ao Fórum Nacion… Veja a matéria original no Portal […]
TRF-2 lança site com pareceres e jurisprudência sobre saúde Leia mais »
A concessão do indulto natalino aos presos brasileiros voltou a gerar polêmica. Na terça-feira (25/12), em pleno Natal, o Planalto confirmou que o presidente Michel Temer não editaria o decreto que concede a saída de final de ano em 2018. A decisão foi tomada pouco menos de um mês após a suspe… Veja a matéria
Resumo da semana: Suspensão do indulto natalino foi destaque Leia mais »
De acordo com a Portaria 236/2018, assinada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Toledo, os setores de apoio ao plantão judicial no STF funcionarão de 8h às 11h no dia 31 de dezembro. Não haverá plantão no dia 1º de janeiro. A portaria suspende os prazos processuais no Tribunal até o dia 31 de janeiro de
Expediente no STF no dia 31, para apoio ao plantão judiciário, será das 8h às 11h Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 166104, impetrado pela defesa de Márcio Assad Cruz Scaff, condenado a 8 anos de reclusão por atropelar e matar uma agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma blitz, fato ocorrido em outubro de 2006 em Ananindeua (PA).
HC de condenado por matar agente da PRF é julgado inviável pelo relator Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu, em parte, pedido da defesa do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para autorizar sua permanência no Batalhão Especial Prisional (BEP-PMERJ) após o término do seu mandato eletivo. A decisão do presidente na Petição (PET) 8031 se deu em regime de plantão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu, em parte, pedido da defesa do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para autorizar sua permanência no Batalhão Especial Prisional (BEP-PMERJ) após o término do seu mandato eletivo. A decisão do presidente na Petição (PET) 8031 se deu em regime de plantão
Em nome da integridade física do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, acatou pedido da defesa para que ele seja mantido no Batalhão Especial Prisional (BEP-PMERJ), em Niterói, Região Metropolitana do Rio. De a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli proíbe eventual transferência de Pezão para outra unidade prisional Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153506 que pedia a absolvição de Lenice Lemos São Bernardo, Gilberto Roza São Bernardo e Mara Eunice Lemos São Bernardo, ex-bispos da Igreja Renascer, do crime de lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada no término do ano
Negado HC a ex-bispos da Igreja Renascer condenados por lavagem de dinheiro Leia mais »
O governo federal publicou, nesta sexta-feira (28/12), no Diário Oficial da União, nova medida provisória, que altera o marco legal do saneamento básico no país. A MP altera e amplia as competências da Agência Nacional de Águas (ANA), que, além de continuar responsável pelo gerenciamento dos recu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Temer publica MP que altera marco legal do saneamento básico Leia mais »
Nos 10 primeiros dias de governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), cada um dos 22 futuros ministros terá que elencar as políticas prioritárias dentro de sua área de atuação para implementação ou envio ao Congresso, que depois poderão virar atos normativos. Gabriela Korossy / Câmara… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bolsonaro vai definir ação prioritária para cada ministério Leia mais »
