novembro 2018

O direito constitucional da dignidade humana permite que se possa plantar maconha em casa caso isso seja fundamental para garantir a integridade da saúde de uma pessoa. Família poderá plantar maconha em casa para extrair óleo de cânhamo para tratar criança com grave quadro de epilepsia. Re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Considerando a discrição e sobriedade necessárias, o advogado não pode utilizar na fachada de seu escritório cores berrantes, neon ou luzes intermitentes. As limitações estão em ementa do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Segundo a 1ª Turma do TED da OAB-SP, é pe… Veja a matéria original no

Ampliar a transparência da Procuradoria-Geral da República e o diálogo da instituição com a sociedade, sem criminalizar a política. Esses são dois pontos que José Robalinho Cavalcanti sugere como alvo a ser perseguido pela PGR nos próximos anos. Ele é presidente da Associação Nacional dos Procura… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se os financistas judeus provocarem nova guerra contra a Alemanha, sua raça será aniquilada.” Juden frei.” Atacamos os soviéticos antes que eles atacassem a Alemanha; matamos os judeus adultos porque todo mundo sabia que os judeus eram aliados dos soviéticos; e, como queríamos tam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O modelo de negócio de marketplace — plataforma eletrônica de serviços de intermediação virtual de compra e venda — tem aumentado no Brasil, tornando-se, nos anos recentes, o principal canal de vendas do e-commerce brasileiro, vez que o meio vem sendo utilizado por lojistas para incrementar suas … Veja a matéria original no Portal Consultor

Em 15 de março de 2017, no julgamento do Recurso Extraordinário 574.706/PR, com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal autorizou os contribuintes a excluir da base de cálculo da contribuição ao PIS e à Cofins o ICMS incidente sobre as operações de venda de mercadorias e de prestação de ser… Veja a matéria original no

Em Nova York para uma palestra neste sábado (3/11), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, elogiou a indicação do juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL). Gilmar afirmou que Moro "dispõe de toda a qualificação para exercer o cargo". … Veja a matéria original no Portal

O Tribunal Superior Eleitoral absolveu Anthony Garotinho de condenação por propaganda eleitoral antecipada imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Com isso, foi anulada a multa de R$ 12 mil que havia sido estipulada. Para o relator, ministro Luiz Edson Fachin, não há no co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Nacional de Justiça abriu consulta pública para avaliar as metas do Judiciário para 2019. Qualquer cidadão pode opinar, basta preencher um formulário. É o segundo ano que o CNJ colhe sugestões, mas desta vez a pesquisa inova ao buscar saber qual tema seria importante também para 2020. … Veja a matéria original no

O Brasil vive um momento de expectativa por mudanças nos rumos da atuação estatal, especialmente após o transcurso das recentes eleições de outubro de 2018. Nos noticiários, ecoa a ideia de que é preciso enfrentar os desafios atuais a partir de diversas diretrizes: aumento de eficiência do Estado… Veja a matéria original no Portal Consultor