A crise econômica e política gerou consequências multibilionárias no setor de infraestrutura brasileiro: rodovias, aeroportos e outras concessões já operando sofreram um impacto devastador. Concessões pré-operacionais, ainda dependentes de aportes por acionistas ou financiadores, foram atrasadas…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Troca de controle como saída para concessões em crise Leia mais »
No último dia 24, o Plenário do STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 1.016.605, em repercussão geral, no qual se discute o local de cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A controvérsia ocorre quando uma empresa compra um veículo em um estado (onde t… Veja a matéria original no Portal Consultor
Onofre Batista: Decisão do STF sobre IPVA pode gerar guerra fiscal Leia mais »
Com comparações e referências à ditadura civil-militar brasileira e a outros regimes autoritários, como o próprio nazismo alemão, o Supremo Tribunal Federal referendou, nesta quarta-feira (31/10), a suspensão das ações policiais e judiciais que censuraram atos, aulas e manifestações políticas em … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF confirma suspensão de ações que censuraram universidades Leia mais »
O juiz Sergio Moro está disposto a aceitar o convite para o superministério da Justiça a pedido de Jair Bolsonaro (PSL). É o que diz o jornal O Globo, ao contar que o magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba desembarca nesta quinta-feira (1/11) no Rio de Janeiro para se encontrar com o presiden… Veja
Moro está disposto a aceitar convite de Bolsonaro, diz jornal Leia mais »
O desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, concedeu Habeas Corpus para que dois investigados na operação “câmbio, desligo” continuem detidos em São Paulo. A decisão, desta terça-feira (30/10), suspende a transferência deles para o Rio de Janeiro. Desembargador é … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador mantém investigados em operação detidos em SP Leia mais »
