O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove o segundo ciclo de palestras A Filosofia e o Direito, a partir desta quarta-feira (7/11), em seu plenário, no centro do Rio de Janeiro. O evento começará às 10h e contará com palestras do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (… Veja a matéria original no […]
Bobbio e Arendt são tema de palestras sobre Filosofia e Direito no IAB Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar em Habeas Corpus (HC 164242) impetrado pela defesa do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares de Castro, que cumpre, em Curitiba (PR), pena de seis anos de reclusão pela prática do delito de lavagem de capitais. Os advogados pedem a suspensão
Ministro nega liminar em HC impetrado pela defesa de Delúbio Soares Leia mais »
Bem essencial ao exercício profissional da empresa é impenhorável, de acordo com o Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de impressora offset de um jornal da cidade de Ituiutaba (MG) que estava como garantia para a exe… Veja a matéria original no Portal
TST suspende penhora de maquinário gráfico de jornal de Minas Leia mais »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a empresas deduzirem do Imposto de Renda, com limite de até 4% do valor devido, as doações feitas a entidades civis sem fins lucrativos de proteção aos animais. ONGs e abrigos… Veja a matéria original no Portal
Comissão aprova PL para deduzir do IR doação à proteção de animais Leia mais »
A pauta de julgamentos desta quarta-feira (7), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), traz vários processos que envolvem questões tributárias, entre eles o Recurso Extraordinário (RE) 607642, com repercussão geral reconhecida, que discute a não cumulatividade da incidência do PIS sobre o faturamento das pessoas jurídicas prestadoras de serviços. O recurso da empresa Esparta Segurança
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no qual a defesa do deputado estadual Paulo Cesar Melo de Sá (MDB-RJ) pedia a revogação de sua prisão preventiva. O parlamentar está preso desde novembro do ano passado por ordem do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) com fundamento no risco à
Ministra nega liberdade a deputado estadual do RJ acusado de corrupção Leia mais »
A advogada criminalista Sâmara Braúna vai concorrer à presidência da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil. Sua chapa é a “Força da Inclusão” e recebeu o número 3. DivulgaçãoSâmara Braúna encabeça a chapa "Força da Inclusão", sendo a única mulher na disputa da seccional maran… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sâmara Braúna registra chapa para presidência da OAB-MA Leia mais »
Os advogados Raimundo Cândido Jr. e Sérgio Murilo vão concorrer à presidência da OAB de Minas Gerais. Eles encabeçam os grupos “OAB mais forte” e “OAB Vanguarda”, respectivamente, e disputarão com a chapa “Nova OAB”, liderada por Sérgio Leonardo. O pleito na seccional mineira será no dia 24 de no… Veja a matéria original no
Sérgio Murilo e Raimundo Cândido disputam presidência da OAB-MG Leia mais »
Se não houve reconhecimento de vínculo empregatício, a Justiça do Trabalho não pode julgar pedido de indenização por danos morais feito por um advogado português por causa de piadas recebidas por e-mail da empresa com a qual tinha relações comerciais. A decisão é da Subseção II Especializada e… Veja a matéria original no Portal Consultor
Justiça comum julgará indenização a advogado português por piadas Leia mais »
Após aceitar o convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu pedir férias. Segundo o pedido encaminhado à Corregedoria, a intenção é permanecer em férias até pouco antes da posse no cargo de ministro,… Veja a matéria original no Portal
Sergio Moro pede férias, e não exoneração, para planejar ministério Leia mais »
