O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (6) a necessidade de uma reforma no sistema de Previdência Social para fazer frente ao aumento da expectativa de vida no País e também uma reforma que promova simplicidade e eficiência no sistema tributário e fiscal. O ministro voltou a defender a celebração […]
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito que investigava o ministro do Tribunal de Contas da União e ex-senador Vital do Rêgo Filho. A decisão atende a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que concluiu não haver provas suficientes conti… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin arquiva inquérito que investigava caixa 2 de Vital do Rêgo Leia mais »
Em casos de extromissão de parte, ou seja, quando a parte inicialmente indicada como ré para responder ao processo é substituída pela parte legítima, o prazo de prescrição deve retornar à data em que ação foi proposta. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso … Veja a matéria original
Substituição da parte faz prescrição retornar à propositura da ação Leia mais »
Uma grande Nação é feita de instituições. O mais importante é que nossa Constituição tem garantido a democracia e a solidez das instituições brasileiras. A avaliação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Toffoli destacou papel de moderador de conflitos exercido … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desafio do Judiciário é manter a segurança jurídica, diz Dias Toffoli Leia mais »
Dentro da missão institucional de promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos aos necessitados, a Defensoria Pública da União tem atuado extrajudicial e judicialmente em favor dos migrantes da Venezuela desde a intensificação do fluxo em 2016. O direito à educação foi alvo da primeira … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O trabalho da DPU na defesa dos direitos dos migrantes venezuelanos Leia mais »
Advogados, partes e terceiros interessados agora podem consultar processos físicos nas secretarias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais apresentando a informação processual por meio digital, como celular, tablet e computador, ou em folha impressa gerada na consulta processual no site da corte. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Informação processual poderá ser apresentada pelo celular no TJ-MG Leia mais »
O advogado trabalhista Luciano Viveiros registrou sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro pela chapa "OAB pra você". Essa será a quarta eleição disputada por ele. Em sua quarta eleição, Luciano Viveiros encabeça a chapa "OAB pra você" Para sua vi… Veja a matéria original no Portal Consultor
Luciano Viveiros registra chapa para concorrer à OAB-RJ Leia mais »
Não há dúvidas que a Lei 12.695/14 definiu alguns parâmetros necessários a serem consideradas pelo aplicador da norma. O denominado Marco Civil da Internet regulamenta conhecimento de ordem técnica, como por exemplo, o da atividade de distribuição de sinal realizada por provedores de acesso à int… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O inimigo é íntimo na investigação dos cybercrimes Leia mais »
9h – Palestra no evento "30 Anos da “Constituição Cidadã”, promovido pela Editora Fórum 10h – Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da Constituição Cidadã Local: Plenário da Câmara dos Deputados 14h – Sessão do CNJ 18h – Presidente da AMB, Jaime Oliveira Pauta: Permuta entre juízes de tribunais Local: Gabinete da Presidência
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (6) Leia mais »
A Justiça do Trabalho é competente para analisar ação de indenização por danos materiais e morais sofridos por familiares de um bancário que foram mantidos em cárcere privado. Esse foi o entendimento firmado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). Vítima de extorsão m… Veja a matéria original no Portal
Justiça do Trabalho julgará dano moral a parentes de bancário Leia mais »
