Deputados e senadores do PT pediram ao Conselho Nacional de Justiça que impeça o juiz Sergio Moro de assumir o cargo de ministro da Justiça. Segundo eles, o convite feito pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e a resposta positiva do magistrado, ainda na condição de juiz, deixam evidente … Veja a matéria original no […]
Políticos do PT pedem que CNJ impeça Moro de assumir ministério Leia mais »
Fazer previsões sobre o futuro é de um risco enorme; escrever sobre o passado recente, também, especialmente quando envolve paixões. É digna de nota, no entanto, a dimensão que o pleito presidencial acabou assumindo para parte significativa do eleitorado. Aquilo que deveria ser um ato de consciên… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A CF, a "lava jato", as eleições e a revogação do "rouba, mas faz" Leia mais »
“O Brasil precisa encontrar um ponto de união em meio às diferenças – como é próprio de um Estado Democrático de Direito”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante sessão solene do Congresso Nacional, realizada na manhã desta terça-feira (6), em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal. Toffoli convocou
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RJ. Advogado com mais de 35 anos de experiência sem registros de representações de clientes, advogados ou magistrados, iniciei minha carreira em São Paulo, em 1983, como assessor jurídico da Prefeitura. Em seguida, atuei no M… Veja a matéria original no Portal Consultor
Luciano Viveiros: Por que quero presidir a OAB do Rio de Janeiro Leia mais »
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (6/10) que a 2ª Turma vai julgar o novo pedido de liberdade do ex-presidente Lula, preso desde abril em Curitiba. O julgamento ainda não tem data. Fachin pediu que no prazo de cinco dias o Superior Tribunal de… Veja a matéria original no
2ª Turma do STF julgará novo pedido de liberdade de Lula, diz Fachin Leia mais »
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que cumpre, em Curitiba, pena de 6 anos de reclusão por lavagem de capitais. O tesoureiro do PT Delúbio Soares cumpre pena por lavagem de dinheiro. Os advogados pedem a … Veja a matéria original no Portal
Fachin nega Habeas Corpus a Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT Leia mais »
O juiz que preside a instrução também deve proferir a sentença. Com base na regra do artigo 399, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal, o ex-gerente da Petrobras Mauricio de Oliveira Guedes pediu, nesta segunda-feira (5/11), para ser novamente interrogado por quem substituir Sergio Moro como … Veja a matéria original no Portal Consultor
Com saída de Moro, réu na "lava jato" pede novo interrogatório Leia mais »
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (5/11) ao Supremo Tribunal Federal que dê preferência ao julgamento do processo que trata de uma possível extradição do italiano Cesare Battisti. Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália e, em 2004, fugiu par… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Dodge pede que STF dê prioridade a julgamento envolvendo Battisti Leia mais »
O candidato à presidência da seccional paulista da OAB Leonardo Sica está apostando em eventos menores para divulgar sua candidatura pela chapa "Muda pra valer OAB", que recebeu o número 14. DivulgaçãoPatricia concorre à vice-presidência da chapa "Muda pra valer OAB" Um desses eventos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sem lançamento oficial, chapa de Sica aposta em eventos menores Leia mais »
A proposta de reduzir a maioridade penal para abaixo de 18 anos é vista como um retrocesso pela presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Margarette Macaulay. Em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, nesta segunda-feira (5/11), Mar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Redução da maioridade penal é retrocesso, avalia comissão da OEA Leia mais »
