A banca Barbosa, Müssnich, Aragão mudou de endereço no Rio de Janeiro. Agora, a firma está no empreendimento BMA Corporate, no Largo do Ibam, 1, Humaitá, zona sul da capital fluminense. O novo escritório foi projetado no modelo open space. Ou seja: todos os profissionais trabalham em um mesmo … Veja a matéria original no […]
Banca Barbosa, Müssnich, Aragão muda de endereço no Rio Leia mais »
8h30 – Abertura do XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional – IDP 10h – Presidente eleito Jair Messias Bolsonaro Local: Salão Nobre 12h – Almoço com embaixador do Chile, Fernando Schmidt Local: Embaixada do Chile no Brasil 14h – Sessão Ordinária – Plenário do STF 15h45 – Desembargador Wellington José de Araújo (vice-presidente do Tribunal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (7) Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (6/11), abrir processo administrativo para apurar se o juiz João Batista Damasceno violou deveres funcionais por ter supostamente debochado do trabalho de uma promotora nas redes sociais. O magistrado teria zombado de um ofício expedido… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ vai apurar se juiz ridicularizou promotora nas redes sociais Leia mais »
Uma auxiliar de serviços gerais que trabalhou para a Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo pela limpeza dos banheiros de uma das igrejas da diocese. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a atividade dev… Veja a matéria original no Portal
Igreja deve pagar insalubridade a faxineira por limpeza de banheiros Leia mais »
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou, nesta terça-feira (6/11), o início da execução de pena do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO). O colegiado julgou o segundo recurso do parlamentar contra a condenação de seis anos, 10 meses e seis dias em regime semiaberto,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
2ª Turma determina início de pena a deputado Nilton Capixaba Leia mais »
As legislações estaduais costumam vedar a extinção dos débitos de ICMS-ST com créditos de ICMS próprio do substituto, exigindo que aquele seja apurado e pago em separado. Pensamos que tal proibição é inválida à luz da capacidade contributiva e do não confisco, pois se trata de débitos e créditos … Veja a matéria original no
É possível retomar créditos de ICMS não aceitos em compensação Leia mais »
Uma noitada de vereadores do interior paulista em um prostíbulo da capital, bancada pelo dinheiro público. O Ministério Público de São Paulo alega que foi exatamente isso que ocorreu nos dias 27 de junho de 2017 e 13 de junho deste ano com cinco políticos de Iacanga. Os vereadores afirmam ter… Veja a matéria original
MP-SP diz que vereadores foram a prostíbulo com dinheiro público Leia mais »
Há quem entenda que a discussão judicial sobre a concessão de medicamentos ou procedimentos clínico-hospitalares a uma pessoa, ou a um grupo, se caracteriza como um debate sobre a efetivação dos direitos fundamentais. Há certa razão na análise, porém se trata de um enfoque microjurídico do tema, … Veja a matéria original no Portal Consultor
Opinião: A macrolitigância financeira pelos direitos fundamentais Leia mais »
A reforma trabalhista introduziu a regulamentação legal da prescrição intercorrente, até então inexistente na CLT. A partir da reforma, está definido o que, antes, era fonte de dúvidas e controvérsias, ou seja: o momento em que se reinicia a contagem da prescrição, dando causa à suspensão ou à ex… Veja a matéria original no Portal
Hallana Ibaldo: Norma do TST cria obstáculos à prescrição intercorrente Leia mais »
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu nesta terça-feira (6) o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) do Inquérito (INQ) 4720, no qual o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado federal Márcio Henrique Junqueira Pereira são acusados de embaraçar investigação de infração penal
Pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte Leia mais »
