novembro 2018

Em março de 2019, o atual Código de Processo Civil completará três anos de vigência. E parece possível asseverar que, em primeira análise, as inovações trazidas pela Lei 13105/15 se mostram benéficas, ainda que talvez merecedoras de aperfeiçoamento na sua aplicação prática. Para aqueles a atua… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em seu primeiro ano de vigência, a chamada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) teve como efeito prático reduzir o número de ações ajuizadas em 36%, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho nesta terça-feira (6/11). Entre janeiro e setembro de 2017, as varas do Trabalho rec… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em visita ao Supremo Tribunal Federal na manhã desta quarta-feira (7/11), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, que irá consultá-lo antes de tomar decisões e enviar medidas ao Legislativo. Toffoli e Bolsonaro destacaram importância … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em decisão unânime, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu substituir por medidas cautelares a prisão preventiva do ex-deputado federal Márcio Junqueira (PP-PR), que estava preso desde abril, em Brasília. Ele foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de obstrução da Justiça. Seg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou pelo recebimento da denúncia contra o senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado federal Márcio Henrique Junqueira (PP-RR). Eles são acusados de embaraçar investiga… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É preciso acreditar na Constituição, embora precise de reformas de acordo com atualidade, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ao abrir, nesta quarta-feira (7/11), o XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional. O evento é promovido pelo Instituto d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ao julgar um recurso pedindo a redução da multa cominatória, o tribunal não pode afastar o limite de dias determinados pelo juiz para a incidência da multa se não houve pedido da parte nesse sentido. Caso contrário, haverá violação ao princípio da vedação da reforma em prejuízo da parte recorrent… Veja a matéria original no

Se envolve o interesse de criança ou adolescente, é possível a modificação do local de julgamento no curso da ação. Este é o entendimento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que afirmou que a solução do processo deve observar o princípio do melhor interesse do menor. O caso analisado … Veja a matéria