* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RJ. Meu nome é Fernando Orotavo Neto. Sou advogado no Rio de Janeiro e sócio-titular do escritório Fernando Orotavo Advogados, especializado em mercado financeiro e de capitais, fundado por meu avô em 1945, há 73 anos. Ten… Veja a matéria original no Portal […]
Fernando Orotavo: Por que quero presidir a OAB do Rio de Janeiro Leia mais »
O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (7/11), que a Ordem do Advogados do Brasil deve prestar contas ao tribunal. A entidade deverá se encaixar nas mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos federais e terá o ano de 2019 para se adaptar, começando a… Veja a matéria original no
OAB deverá prestar contas ao TCU a partir de 2021 Leia mais »
Deputados do PT entraram com representação na Procuradoria-Geral da República contra o canal SBT pela veiculação de propagandas com o slogan “Brasil, ame-o ou deixe-o”, um dos principais do período da ditadura militar no país. Paulo Pimenta (RS), Paulo Teixeira (SP) e Wadih Damous (RJ) pedem a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PT pede suspensão de propaganda do SBT com slogan da ditadura Leia mais »
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro cancelará os parcelamentos fiscais dos contribuintes que não cumprirem suas obrigações tributárias até 60 dias após a data da adesão. A regulamentação da sanção foi publicada nesta segunda-feira (5/11) por meio da Resolução Conjunta Sefaz/PGE 56/20… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGE-RJ cancelará Refis de quem não cumprir obrigações em 60 dias Leia mais »
No que se refere ao Congresso dos EUA, o resultado das eleições de 2018 não trouxe surpresas: o Partido Democrata reconquistou a maioria na Câmara dos Deputados, e o Partido Republicano manteve a maioria no Senado. Isso significa que o presidente Donald Trump, que escreveu o livro A Arte da Negoc… Veja a matéria original
Resultado das eleições nos EUA tornará a vida de Trump mais difícil Leia mais »
Mais um réu da operação “lava jato” pediu para ser novamente interrogado por quem substituir Sergio Moro como juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. O ex-diretor da Odebrecht Paulo Ricardo Baqueiro de Melo baseou seu requerimento, apresentado nesta segunda-feira (5/11), no artigo 399, pará… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Outro réu pede para ser interrogado por substituto de Sergio Moro Leia mais »
Em visita ao Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (7/11), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou, sem dar mais detalhes, que "o Ministério do Trabalho irá para algum ministério". A declaração foi dada após almoço no STJ, oferecido pelo presidente do tribunal, ministro Jo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministério do Trabalho será incorporado a outra pasta, diz Bolsonaro Leia mais »
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou não ser obrigatória a presença de advogados e defensores públicos em mediações e conciliações conduzidas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). A decisão foi tomada em um recurso administrativo apresentado pela O… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mediação e conciliação podem ser feitas sem advogado, confirma CNJ Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral informou, nesta quarta-feira (7/11), que entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni, coordenador do governo de transição e anunciado como futuro ministro-chefe da Casa Civil, para propor a data de 11 de dezembro para a diplomação do presidente ele… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE quer marcar diplomação de Bolsonaro para antes de cirurgia Leia mais »
A maioria escolhida pelo povo é quem dita os caminhos, obedecendo as regras do jogo. Mas isso não quer dizer que ela possa governar oprimindo as minorias e instituindo uma quase ditadura. Nesse momento cabe ao Poder Judiciário exercer o papel contramajoritário, invalidando atos dos outros Poderes… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Judiciário tem o dever de proteger minorias, diz Moraes Leia mais »
