Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal voltou a tratar a respeito da aplicação de penalidades pelos tribunais de contas a advogados. Em liminar deferida no Mandado de Segurança 36.025, a ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impôs m… Veja a matéria original no Portal […]
Responsabilização do advogado parecerista por danos ao erário Leia mais »
Esta coluna é para iniciados. Os “janjões” (na sequência saberão o que é “janjão”) não devem ler, para não terem confusão e mais inópia mental. Tratarei da tal Escola Sem Partido (ESP), reivindicação de parcela da sociedade (principalmente políticos e membros da “sociedade civil” — sem que se sai… Veja a matéria original no Portal
Escola Sem Partido significa: "é possível dizer que a terra é plana" Leia mais »
A isenção do pagamento da Taxa Única de Serviços Judiciais, prevista no parágrafo único do artigo 6º da Lei Estadual 14.634/14, não contempla a execução de honorários advocatícios. O entendimento é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao manter decisão que determinou o … Veja a matéria original
Execução de honorários não tem isenção de custas no Rio Grande do Sul Leia mais »
Os 30 anos completados em outubro tornam a Constituição a terceira mais longeva da história do país. A data, além de celebrada, serve também para que sejam reconhecidos os efeitos positivos de ordem política, jurídica, econômica e, sobretudo, social, que, com a inserção e garantia dos direitos hu… Veja a matéria original no Portal Consultor
Fernanda Nogueira: Aspectos tributários e financeiros dos 30 anos da CF Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (7) que os agentes da Justiça têm grande parcela de responsabilidade na construção e na garantia do ideal de sociedade proposto na Constituição da República, e que essa responsabilidade abrange o dever de proteção das minorias e o respeito às diferenças de origem,
A diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB), foi antecipada para o dia 10 de dezembro. A cerimônia será às 11h, no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral. O motivo da antecipação é a cirurgia à qual Bolsonaro será submetido no dia 12 de … Veja a matéria original
Diplomação de Jair Bolsonaro é antecipada para 10 de dezembro Leia mais »
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou, nesta quarta-feira (7/11), um ofício para o presidente Michel Temer pedindo intervenção federal “imperiosa e urgente” no sistema penitenciário de Roraima. Segundo o documento, o estado tem hoje 2.683 presos em uma estrutura prevista para … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR pede intervenção federal no sistema prisional de Roraima Leia mais »
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmou, nesta terça-feira (6/11), a cassação dos mandatos da prefeita de Cajamar (SP), Ana Paula Polotto Ribas (PSB), e de sua vice, Dalete de Oliveira, por prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. A decisão também tornou as… Veja a matéria original no Portal
TSE cassa prefeita e vice e determina eleições em município paulista Leia mais »
Foi lançado nesta quarta-feira (7), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF), a coletânea “O Novo Processo Civil Brasileiro” em homenagem ao vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Em três volumes e 87 textos jurídicos, a publicação conta com 98 autores, dentre ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça
Livro em homenagem ao ministro Luiz Fux é lançado no STF Leia mais »
O escritório BVA Advogados tem um novo sócio na área tributária: Thiago Spinola Theodoro. Theodoro dividirá a atividade no BVA com os cargos de procurador do município de São Paulo para assuntos tributários, com foco em tributação de serviços (ISS), e de conselheiro no Conselho Municipal de Tr… Veja a matéria original no Portal Consultor
Procurador de SP, Thiago Theodoro vira sócio do BVA Advogados Leia mais »
