A declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (7/11) sobre a incorporação do Ministério do Trabalho a algum outro ministério gerou dúvidas na comunidade jurídica brasileira. Bolsonaro falou sobre o assunto após almoço no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Para o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mudança no Ministério do Trabalho gera dúvidas em especialistas Leia mais »
Duas chapas disputam o pleito para presidir a seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos três anos: "OAB unida", encabeçada por Nivaldo Barbosa Jr., e "OAB atuante por todos", liderada por Fernando Falcão. As eleições da OAB-AL acontecerão no dia 23 de novembro. CAA-AL … Veja a matéria original no Portal Consultor
Nivaldo Barbosa e Fernando Falcão disputam presidência da OAB-AL Leia mais »
Diante da sobrecarga dos tribunais, é preciso investir cada vez mais nas soluções pacíficas de litígios, analisa a advogada-geral da União, Grace Mendonça. Segundo ela, somente até outubro deste ano a AGU firmou mais de 100 mil acordos judiciais. Em 2017, foram 80 mil acordos. Grace Mendonça… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
AGU firmou mais de 100 mil acordos judiciais até outubro Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (8), a Tutela Provisória Antecipada (TPA) de número 5, ajuizada pela defesa do senador Acir Gurgacz (PDT/AM) pedindo a suspensão dos efeitos da condenação que lhe foi imposta pela Primeira Turma do STF até o julgamento de ação de revisão criminal a ser ajuizada.
A defesa do ex-presidente Lula entrou com um pedido para que ele seja interrogado pelo juiz que assumir seu caso na 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado original é Sergio Moro, que aceitou convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o ministério da Justiça e por isso irá pedir … Veja a matéria
Lula pede que seja interrogado por substituto de Sergio Moro Leia mais »
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) determinou a prisão de 10 deputados estaduais do Rio de Janeiro. Os emedebistas Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, que já estão detidos, receberam nova ordem de prisão preventiva. Os mandados estão sendo cumpridos na manhã… Veja a matéria original no
TRF-2 ordena prisão de 10 deputados do Rio suspeitos de corrupção Leia mais »
10h – Reunião com os Presidentes dos TJs Local: Salão Nobre 12h – Almoço com os Presidentes dos TJs 14h – Sessão Extraordinária – Plenário do STF 15h30 – Governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson José Witzel, Lucas Tristão (coordenador-geral) e Everaldo Pereira (presidente Nacional do Partido Social Cristão) Local: Salão Nobre 18h10 –
9h30 – Governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson José Witzel, Lucas Tristão (coordenador-geral) e Everaldo Pereira (presidente Nacional do Partido Social Cristão) Local: Gabinete do Anexo II-A 10h – Reunião com os Presidentes dos TJs Local: Salão Nobre 12h – Almoço com os Presidentes dos TJs 14h – Sessão Extraordinária – Plenário do STF
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quinta-feira (8) Leia mais »
Para obter o benefício legal de concorrer em processos seletivos públicos por cotas raciais não basta ser afrodescendente, tem que parecer afrodescendente aos olhos do homem médio. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região considerou legal a exclusão de um candid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
É preciso parecer afrodescendente para ter direito a cota, diz TRF-4 Leia mais »
O atual presidente da seccional paulista da OAB e candidato à reeleição, Marcos da Costa, vai oficializar sua candidatura nesta quinta-feira (8/11), às 19h. O evento acontecerá na Casa de Portugal, na Avenida Liberdade, 602, em São Paulo. Marcos da Costa lançará reeleição com a chapa "Pelo D… Veja a matéria original no Portal Consultor
Marcos da Costa lança candidatura à OAB-SP em evento nesta quinta Leia mais »
