Retornar à jornada para a qual o servidor público foi inicialmente contratado não configura alteração lesiva do contrato de trabalho. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras feito por um servente contratado pelo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Retorno de servidor público para jornada contratada não é ilegal Leia mais »
“Não podemos aceitar qualquer forma de retrocesso que venha a retirar autonomia dos advogados públicos”, afirmou Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ao discursar na abertura do 3º Congresso Nacional da Advocacia Pública Federal (Conafe), nesta quarta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lamachia defende autonomia dos advogados públicos federais Leia mais »
Para o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, a aprovação de reajuste salarial a ministros não se trata de aumento, mas de revisão inflacionária. Em encontro com os presidentes dos tribunais de Justiça e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, nesta quinta-feira (8/1… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli classifica reajuste como justo e é aplaudido por magistrados Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, conduziu hoje (8) a primeira reunião com os presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do País desde que assumiu o comando do Poder Judiciário, em setembro. De acordo com o ministro, o diálogo será constante em busca de
Presidente do STF reúne-se com presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito contra o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), investigado em decorrência de fatos narrados em acordos de colaboração premiada de executivos do grupo J&F. Com relação a Robinson Faria, pai de Fábio e governador do Rio Grand… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rosa Weber arquiva inquérito contra o deputado federal Fábio Faria Leia mais »
Operadoras de plano de saúde só são obrigadas a fornecer medicamento registrado pela Anvisa. O entendimento foi fixado por unanimidade, nesta quinta-feira (8/11), pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. O tema foi cadastrado com o número 990 no sistema de repetitivos da corte. A jurisp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Plano de saúde só tem obrigação de fornecer medicamento registrado Leia mais »
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RJ. Somente daqui a alguns anos iremos compreender plenamente as turbulentas transformações por que passa a sociedade civil brasileira nos dias de hoje. A mobilização popular ora vista não tem precedentes, seja em quantidade,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Luís Felipe Pellon: A Ordem dos Advogados do Brasil que eu quero Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, comemorou a aprovação do reajuste salarial para os ministros da corte pelo Senado nesta quarta-feira (7/11). Para ele, a partir de agora será possível resolver a questão do auxílio-moradia. Toffoli disse ainda que vai conversar com … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Para Toffoli, reajuste salarial para ministros resolve auxílio-moradia Leia mais »
O presidente Michel Temer (MDB) pode tentar alterar regras previdenciárias ainda neste ano por meio de projetos infraconstitucionais, segundo o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). De acordo com ele, Temer e o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), discutiram essa possibili… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Temer pode tentar mudar Previdência sem emenda, afirma Witzel Leia mais »
O grande volume de recursos recebido pelos tribunais tem deixado as cortes ineficazes. A avaliação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, ao defender que as cortes superiores foquem matérias de grande relevância. “Temos que nos conscientizar e fazer com que os… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Volume de recursos tem deixado tribunais ineficazes, diz Noronha Leia mais »
