A assistência domiciliar, ainda que prescrita como prolongamento da internação hospitalar ou domiciliar, não pode ser previamente excluída da cobertura dos contratos de plano de saúde. Para isso, devem ser analisadas as circunstâncias de cada caso e a complexidade de cada tratamento. A premiss… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída de plano Leia mais »
O empresário Joesley Batista, dono da JBS, e o vice-governador de Minas Gerais e ex-ministro Agricultura, Antônio Andrade (MDB), foram presos na manhã desta sexta-feira (9/11). A base do pedido de prisão provisória, atendido pela desembargadora Mônica Sifuentes, do TRF/3, foi a delação do doleiro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Joesley Batista e vice-governador de MG, Antônio Andrade, são presos Leia mais »
O contato com fezes e urina de crianças em creche não se equipara às atividades insalubres de limpeza de banheiro com grande circulação de usuários ou de manipulação de substâncias infectocontagiosas em ambientes hospitalares. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Trocar fralda de crianças não gera adicional de insalubridade, diz TST Leia mais »
O criminalista Sergei Cobra vai oficializar sua candidatura à presidência da seccional paulista da OAB na próxima segunda-feira (12/11), às 19h. O evento acontecerá no Club Homs, na Av. Paulista, 735, em São Paulo. Sergei Cobra encabeça a chapa "OAB pra Você" Divulgação Sergei Cobra en… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sergei Cobra lança candidatura à OAB-SP na próxima segunda-feira Leia mais »
9h – Reunião com a Rainha da Suécia, Sílvia Renata Sommerlath Local: TJ-SP 10h – Coronel PM Marcelo Vieira Salles (comandante-geral PM-SP) Cerimônia de Outorga da Medalha "Brigadeiro Tobias" Local: Academia de Polícia Militar do Barro Branco Avenida Água Fria, 1.923 – Tucuruvi – São Paulo (SP) 14h30 – Lançamento do projeto de virtualização do acervo
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta sexta-feira (9) Leia mais »
O escritório L.O. Baptista Advogados expandiu suas atividades para a China. O advogado brasileiro Luiz Eduardo Vidal Rodrigues, que já vive na capital chinesa há dois anos, é o representante em Pequim. Do Brasil, os sócios Fernando Marcondes e Renata Castro coordenam a iniciativa. O objetivo d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
L.O. Baptista Advogados expande atividades para a China Leia mais »
Três chapas disputam o pleito deste ano da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo: "Inova e avança", "Renova OAB" e "Ordem democrática". Os grupos políticos têm como presidenciáveis Ricardo Brum, José Carlos Rizk Filho e Elisângela Leite Melo, respectivamente. Ricardo Brum é secretár… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
No Espírito Santo, três chapas concorrem à presidência da OAB Leia mais »
Estava em uma audiência de tráfico e tinha dificuldades de compreender o local em que a conduta imputada teria acontecido. As testemunhas falavam do local em que os fatos se sucederam como se eu soubesse do que se tratava. Eu não fazia a mínima ideia de como é subir a comunidade e tentava me esfo…
Uma ajuda inesperada (e dos céus) no processo penal Leia mais »
Há determinadas funções para cujo exercício o legislador exige a devida formação profissional, dada a complexidade do trabalho a ser executado. E essa exigência objetiva proteger o próprio empregado, para que não corra risco de acidente ou doença pelo exercício inadequado da atividade. Ademais… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Remuneração do profissional que exerce função sem formação exigida Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu, nesta terça-feira (6/11), uma liminar que permitia ao Ministério Público no Paraná instruir denúncia eletrônica com documentos físicos em casos que envolvam réu preso. Com a decisão, voltou a vigorar na íntegra a Instrução Normativa 13/2018 da Correged… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP deve apresentar documentos digitalizados ao TJ-PR, diz CNJ Leia mais »
