* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RJ. Primeiramente, chamo a atenção pelo nome escolhido da chapa "lava jato", que de forma arbitrária e inconstitucional, foi abusivamente cassada pela Comissão Eleitoral da OAB, considerada o baluarte da defesa das liberdade… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Roque Z: Por que quero presidir a OAB do Rio de Janeiro Leia mais »
Com dois novos sócios em Belo Horizonte, o escritório especializado em Direito Penal Sânzio Nogueira Advogados mudou de nome e agora se chama Sânzio Nogueira, Nhimi & Krakauer Advogados. Os novos sócios, Thiago Xavier Nhimi Resende e João Carlos Krakauer, estão na banca desde sua fundação. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Com novos sócios, banca Sânzio Nogueira Advogados muda de nome Leia mais »
O ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro Cláudio Lopes foi preso provisoriamente nesta quinta-feira (8/11), em sua casa na capital fluminense. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. A informação foi confirmada pelo Ministério Público. Como o processo cor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes é preso Leia mais »
Advogados poderão acessar atos e documentos de processos judiciais eletrônicos, mesmo sem procuração específica. É o que determina o projeto (PLC 72/2018) aprovado nesta quarta-feira (7/11) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A proposta segue para o Plenário. O projeto … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Comissão aprova PL que deixa advogado ver processos eletrônicos Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu que as ações afirmativas fundadas em critério étnico-racial para acesso às universidades públicas e aos cargos efetivos e empregos públicos são passos importantes para a ocupação democrática dos espaços de poder político e social. O ministro ressaltou, porém, que ainda é pequena participação
Ministro Dias Toffoli defende ações afirmativas para combater discriminação racial Leia mais »
O Tribunal de Justiça de São Paulo definiu nesta quinta-feira (8/11) duas teses sobre a possibilidade de reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos em contratos coletivos de plano de saúde. Além disso, foi proposta a revogação da Súmula 91 do TJ-SP, que trata do tema. A proposta deve ser… Veja a matéria
TJ-SP julga IRDR e define teses sobre reajuste de plano para idoso Leia mais »
A chapa "Por uma Nova Ordem", encabeçada pelo criminalista Antonio Ruiz Filho, vai debater suas propostas no centro de Guarulhos (SP), na próxima segunda-feira (12/11). A reunião será na rua Juiz de Fora, 77, a partir das 18h. DivulgaçãoAntonio Ruiz Filho encabeça o grupo "Por uma Nova Ordem… Veja a matéria original no Portal Consultor
Candidato à OAB-SP, Ruiz Filho reúne advogados em Guarulhos Leia mais »
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, que abrange as carreiras de procuradores da Fazenda Nacional, advogados da União e procuradores federais, publicou uma lista tríplice de indicados para a chefia da Advocacia-Geral da União. O cargo, no entanto, é de livre nomeação. O objetivo é segui… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advocacia pública quer indicar nomes para AGU de Bolsonaro Leia mais »
Sob o argumento de vício de tramitação, o Psol entrou com um mandado de segurança para derrubar o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, aprovado nesta quarta-feira (7/11) pelo Senado. O texto segue agora para sanção presidencial, mas, de acordo com o partido, deveria ter re… Veja a matéria original no Portal Consultor
Psol pede que texto sobre reajuste a ministros retorne à Câmara Leia mais »
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com a AleSat Combustíveis. O acordo foi firmado no âmbito de processo administrativo que investiga supostas práticas de formação de cartel, influência de conduta comercial uniforme e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cade celebra acordo em investigação de cartel de combustíveis Leia mais »
