O atual secretário-geral da OAB de São Paulo Caio Augusto vai oficializar sua candidatura à presidência da seccional paulista na próxima segunda-feira (12/11), às 19h. O evento acontecerá no Clube Atlético Ypiranga, na Rua do Manifesto, 475, Ipiranga, em São Paulo. José Luis da Conceição/OAB… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Caio Augusto lança candidatura à OAB-SP na próxima segunda-feira Leia mais »
O presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, lançou sua chapa à reeleição do comando da seccional na quinta-feira (8/11), na capital paulista. O evento aconteceu na Casa de Portugal, no Centro. Lançamento da chapa "Pelo Direito de Sermos Mais" reuniu cerca de 2,5 mil pessoas na Casa de… Veja a matéria original
Lançamento de chapa de Marcos da Costa reúne advogados de SP Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36055, por meio do qual o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), pedia o arquivamento do procedimento administrativo disciplinar (PAD) a que responde no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Rejeitado pedido de desembargador do TJ-RJ para arquivar procedimento disciplinar no CNJ Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou nesta sexta-feira (9) aditivo que prorroga por dois anos o termo de cooperação técnica entre o CNJ e a organização não governamental Childhood Brasil para a realização de ações relacionadas ao enfrentamento da violência sexual contra crianças
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou nesta sexta-feira (9) aditivo que prorroga por dois anos o termo de cooperação técnica entre o CNJ e a organização não governamental Childhood Brasil para a realização de ações relacionadas ao enfrentamento da violência sexual contra crianças
O Tribunal Superior Eleitoral encaminhou à Polícia Federal informações sobre uma tentativa de invasão a seus sistemas e anunciou a abertura de uma sindicância para apurar os fatos. A PF já toca um inquérito sobre o caso. Os invasores tiveram suposto acesso a informações e dados sigilosos do tr… Veja a matéria original no Portal
TSE envia à PF informações sobre invasão a sistema e roubo de dados Leia mais »
O governo federal adiou pela terceira vez o prazo para adesão ao programa de parcelamento de dívidas do Funrural. Os contribuintes terão até 31 de dezembro para se inscrever, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9/11). O programa prevê abatimento nos juros, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Adesão ao Refis do Funrural é prorrogada até 31 de dezembro Leia mais »
Se, quando assumir o governo do Rio de Janeiro, o ex-juiz Wilson Witzel (PSC) ordenar formalmente que policiais atirem para matar quem estiver portando fuzil, ele pode ser denunciado por homicídio. Wilson Witzel promete adotar "linha dura" no combate ao crime no Rio. Tânia Rego / Agência Br… Veja a matéria original no Portal Consultor
Se ordenar "abate", Witzel responderá por homicídio, diz procurador Leia mais »
Uma cláusula que estabelece pagamento do piso da categoria apenas aos empregados com um ano de experiência não extrapola os limites da autonomia coletiva. Com este entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de norma assi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Acordo pode prever piso salarial só aos mais experientes, diz TST Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, na quarta-feira (7/11), projeto de lei que possibilita às partes de ação civil pública pedir antecipação de tutela em sustentação oral. A proposta é do deputado Augusto Carvalho (SD-DF). Segundo o relator do texto, deputado Fábio Trad (PS… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Câmara aprova PL que permite antecipação de tutela em sustentação Leia mais »
