setembro 2018

A crítica, ainda que contundente, faz parte do debate eleitoral, só havendo irregularidade se extrapolar os limites da liberdade de expressão, afetando a honra ou dignidade do adversário político. Esse foi o entendimento aplicado pelo juiz Mauricio Fiorito, do Tribunal Regional Eleitoral de Sã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Associação Latino-Americana de Advogados Corporativos (Lacca), entidade que congrega cerca de 2 mil diretores de departamentos jurídicos de grandes empresas da América Latina, elegeu, na semana passada, o trabalho de compliance do Grupo J&F. A Lacca é entidade britânica do mesmo grupo da Latin … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Cabe ao hospital provar que os médicos fizeram seus intervalos de descanso previsto na lei. Com este entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) a pagar, como extras, os intervalos de 10 minutos a cada 90 minutos de serv… Veja a matéria original no

O fim da contribuição sindical obrigatória não justifica o acesso à justiça gratuita. Com este entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça feito pelo Sindicato dos Trabalhad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10158/18, do Senado, que prevê multa administrativa ao empregador que incorrer em discriminação salarial por motivo de sexo ou etnia. O texto também cria uma lista para incluir os empregadores que praticarem esse tido de discriminação. A proposta inclui dispositi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A ideia e concepção de “herdeiros necessários” está diretamente ligada á ideia de proteção a alguém supostamente vulnerável. É assim que o artigo 1845 do Código Civil 2002, repetindo o conteúdo do Código Civil 1916, que por sua vez advinha do sistema originário da codificação, chegou até nós: São… Veja a matéria original no Portal

Dia 5 de outubro de 1988, o Brasil, cheio de esperança de um futuro risonho, recebia sua nova Constituição. Aguardada por décadas, ela reimplantava a democracia plena e sepultava de vez o período do regime militar. Dela, todos esperavam dias de paz, prosperidade e inclusão social, tudo dentro do … Veja a matéria original no

No dia 5 de setembro, o jornal The New York Times publicou artigo apócrifo com duras críticas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O autor apenas se identificava como um “alto funcionário” do governo. A intenção era denunciar desmandos do presidente, mas o efeito foi iniciar um debate … Veja a matéria original no

As atividades empresariais contemporâneas atravessam fronteiras. Diante da corrente internacionalização e interdependência das relações globais, complexas estruturas societárias localizadas em diferentes jurisdições exercem influências econômicas e políticas sobre as relações comerciais e os país… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

“A Prefeitura Municipal de Iturama, por meio da Secretaria Municipal de Turismo está desenvolvendo o projeto de implantação do Circuito Turístico, com o objetivo de ordenar e integrar esforços para o desenvolvimento das atividades turísticas no município.” (Portal da Prefeitura de Iturama-MG) … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico