setembro 2018

Decisão da ONU não se vincula aos atos da Justiça Brasileira, diz Mussi

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, votou para que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva não possa se candidatar nas Eleições 2018. Nesta sexta (31/8), ele seguiu o relator e lembrou da Lei da Ficha Limpa ao afirmar que Lula é inelegível e que a decisão do Comitê de Direitos H… Veja […]

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Bolsonaro pede que TSE proíba PT de usar dinheiro do fundo eleitoral

O candidato à presidência pelo PSL Jair Bolsonaro pediu, nesta sexta-feira (31/8), que o Tribunal Superior Eleitoral proíba o PT de usar o fundo eleitoral da minirreforma de 2017 em sua campanha. A justificativa é a de que, como o ex-presidente Lula está inelegível, a utilização de verbas pública… Veja a matéria original no Portal

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Brasil deve seguir ONU e autorizar candidatura de Lula, diz Fachin

O ministro Luiz Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral, votou a favor do registro da candidatura do ex-presidente Lula a presidente da República. Segundo a votar, ele abriu divergência do relator, ministro Luís Roberto Barroso, para quem Lula está inelegível por ter sido condenado em segund… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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