A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma mulher vítima de erro médico. A paciente ficou com um fragmento de broca cirúrgica alojado por dois meses na boca após a extração de siso na Faculdade de Odontologia da instituição. A decisão é… Veja a […]
Universidade terá de pagar R$ 10 mil por extração dentária malfeita Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 2.684/15 que visa acelerar a tramitação dos pedidos de progressão de regime de prisão para medidas menos severa como a semiaberta e a aberta. A iniciativa também pode agil… Veja a matéria original no
CCJ aprova prazo para pedido de progressão de regime do preso Leia mais »
O município de Itaguaí (RJ) tem uma população de 122.369 habitantes, um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,768, que é considerado alto pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)[1], seis poços de exploração de petróleo e gás natural, ficando as suas plataformas em 1º l… Veja a matéria original no Portal Consultor
Itaguaí, o show de artistas e a necessidade de penas mais severas Leia mais »
Um advogado que teve o nome inscrito por engano em órgãos de restrição ao crédito terá restituído seu score creditício. A decisão liminar é do 1º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa (PR), que determinou que a instituição responsável pelo banco de dados restaure o valor para a data anterior à i… Veja a matéria
Advogado inscrito por engano como devedor terá score restituído Leia mais »
Para definir a data de um divórcio, é necessário ouvir as duas partes envolvidas no processo. Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma sentença que havia alterado a data de separação de um casal ouvindo apenas um lado da história. Senten… Veja a matéria
Judiciário deve ouvir as duas partes para definir data de divórcio Leia mais »
O Brasil precisa se reconciliar com seu próprio passado para que possa encontrar formas de olhar para frente e superar a pauta da corrupção. Uma das chaves para isso, na opinião do advogado Igor Tamasauskas, está nos acordos de leniência. Eles são uma grande oportunidade para empresas sentarem… Veja a matéria original no Portal Consultor
Quando um chef ensina, na televisão, como preparar um prato sofisticado da cozinha francesa, não espera perder clientes. O profissional sabe que alguns telespectadores poderão ir para a cozinha e seguir sua receita, mas o prato nunca será o mesmo. Assim, os consumidores irão ao restaurante do che… Veja a matéria original no Portal Consultor
Advogado não deve ter receio de dar informações demais a clientes Leia mais »
Siwa-Akofa Siliadin nasceu no Togo em 1978 e ainda menina foi para Paris. Chegou na França com cerca de 15 anos de idade, acompanhada de uma francesa, de origem togolesa, para quem inicialmente trabalhou como empregada doméstica, enquanto aguardava a regularização de sua documentação. Siwa-Akofa … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O eterno problema da precarização das condições de trabalho Leia mais »
A análise das decisões do STF que declararam a inconstitucionalidade da diferenciação das regras de concorrência sucessória entre cônjuge e companheiro (CC, artigo 1.790) e mandaram aplicar à união estável o artigo 1.829 do CC/2002, conduz o intérprete por um caminho de dúvidas e de insegurança, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Os direitos sucessórios na união estável e as situações consolidadas Leia mais »
O estágio feito sem o cumprimento dos requisitos legais desvirtua sua finalidade e caracteriza contrato de trabalho. A partir desse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reconheceu o vínculo de emprego entre um estagiário de ensino médio e um cinema duran… Veja a matéria original no Portal Consultor
Estágio desvirtuado da educação vira vínculo de emprego, diz TRT-11 Leia mais »
