O advogado Cristiano Zanin, que integra a defesa do ex-presidente Lula, divulgou neste domingo (8/7) nota em que critica a atuação do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, ao descumprir decisão para soltar o petista. Para Zanin, Moro atua "estrategicamente para impedir a soltura" de … Veja a matéria original no Portal […]
Advogado de Lula diz que atuação de Moro demonstra perseguição Leia mais »
O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, voltou a pedir o cumprimento imediato da liminar de soltura do ex-presidente Lula, expedida na manhã deste domingo (8/7). Em resposta ao pedido de desconsideração formulado pelo Ministério Público Federal, Favreto afirmou… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rogério Favreto reitera cumprimento da liminar de soltura de Lula Leia mais »
Após um vaivém de decisões neste domingo (8/7), juristas comentam os aspectos jurídicos e políticos da liminar proferida pelo desembargador Rogério Favreto a favor da soltura de Lula e das sequentes manifestações do juiz Sergio Moro e do relator da "lava jato" no Tribunal Regional Federal da 4ª R… Veja a matéria original no Portal
Advogados comentam vaivém de decisões após soltura de Lula Leia mais »
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, está de férias desde 2 de julho e voltará ao trabalho somente no dia 31. Mesmo assim, preferiu atuar pessoalmente contra a soltura de Lula, determinada na manhã deste domingo (8/7). Oficialmente, Sergio Moro está de férias até o dia 31 de … Veja a
Decisão de Moro contra soltura de Lula foi proferida durante as férias Leia mais »
Em despacho ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Ministério Público Federal pediu a reconsideração da liminar que determinou a soltura do ex-presidente Lula na manhã deste domingo (8/7). Segundo o procurador José Osmar Pumes, não há ato ilegal na prisão de Lula. Além disso, ele ressalt… Veja a matéria original no Portal Consultor
MPF pede que TRF-4 reconsidere Habeas Corpus concedido a Lula Leia mais »
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da "lava jato" no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu que o ex-presidente Lula não pode ser solto. Contra a liminar concedida por Rogério Favreto na manhã deste domingo (7/8), ele determinou que a Polícia Federal não pratique qualquer at… Veja a matéria original no Portal Consultor
Gebran Neto manda PF não cumprir liminar de soltura de Lula Leia mais »
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu que o ex-presidente Lula não pode ser solto. Contra a liminar concedida por Rogério Favreto na manhã deste domingo (7/8), ele determinou que a Polícia Federal não pratique qualquer ato que modifique a ordem… Veja a matéria original no Portal Consultor
Gebran Neto determina que PF não cumpra liminar de soltura de Lula Leia mais »
Logo após o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinar a soltura de Lula em decisão liminar neste domingo (8/7), o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, expediu despacho afirmando que Favreto não tem competência para autorizar que o ex-presid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Moro descumpre decisão de soltura do ex-presidente Lula Leia mais »
Quando o Supremo Tribunal Federal estabeleceu prazo de cinco anos para estados e municípios quitarem precatórios, o fez para determinar que os entes federados se preparassem para cumprir o dispositivo do artigo 100 da Constituição, que obriga os estados a incluírem nos seus orçamentos verba neces… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PB deve aumentar depósito de precatórios em 0,25% por semestre Leia mais »
O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, deferiu liminar determinando a soltura do ex-presidente Lula neste domingo (8/7). A decisão foi proferida em Habeas Corpus ajuizado pelos deputados do Partido dos Trabalhadores Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula ainda neste domingo Leia mais »
