julho 2018

Quando não houver indícios de que fotos com nudez trocadas entre um adulto e um adolescente foram compartilhadas pela internet ou visualizadas por outras pessoas além dos envolvidos, a competência para julgar os possíveis crimes é da Justiça estadual. Esse é o entendimento do ministro Reynaldo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O PT vai reforçar o trabalho jurídico para a campanha eleitoral do ex-presidente Lula. O partido fechou contrato com o Aragão e Ferraro Advogados para o pleito. A banca já é responsável pelos processos do diretório nacional da sigla, mas as ações penais a que responde Lula não passam por alteraçã… Veja a matéria original

Iniciamos nossa participação na coluna "Direito Civil Atual", produzida pelos membros e convidados da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, com nosso agradecimento pelo honroso convite aos coordenadores, ministros Luís Felipe Salomão, Antônio Carlos Ferreira e Humberto Martins e profes… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O grande desafio para as legislações penais hoje é o combate às organizações criminosas, quando muitos dos mecanismos que visam inibi-la se contrapõem a direitos fundamentais, hipótese em que é pertinente a aplicação de princípios que visam ao equilíbrio entre os bens jurídicos conflitantes, sobr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não foi só o abaixo-assinado dos presos de Goiás, entregue nas mãos da ministra Cármen Lúcia, que não teve resposta. Segundo fontes ouvidas pela ConJur, outros documentos também foram ignorados pela presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. No início de junho, o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Como qualquer órgão criado e mantido humanamente, o Poder Judiciário também tem suas vicissitudes; e o STF, composto de 11 ministros — e, portanto, demasiadamente humano —, também sofre críticas constantes, sobretudo a partir do momento em que passou a desempenhar notável protagonismo na jovem de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A crise econômica experimentada nos últimos anos, ao afetar de forma impiedosa os orçamentos Brasil afora, cobra um caro preço aos gestores públicos, especialmente nos casos em que não se aproveitou o período de maior estabilidade fiscal para se implementar medidas de equacionamento das despesas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-procurador-geral da República, normalmente moderado, o advogado Sepúlveda Pertence, hoje na defesa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, descreveu os fatos deste domingo (8/7) como uma “comédia judiciária”, mas de humor negro, por… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Thompson Flores, decidiu manter o ex-presidente Lula preso. Ele deu a palavra final neste domingo (8/7) sobre o vaivém de decisões após a liminar para soltura do petista. Segundo Flores, caberá a Gebran Neto, relator da "lava j… Veja a matéria original no Portal Consultor

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cámen Lúcia, manifestou-se, por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa, a respeito da guerra de decisões sobre a situação do ex-presidente Lula neste domingo (8/7). Sem citar o nome do petista ou se referir diretamente ao caso, ela af… Veja a matéria original no Portal Consultor