A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (10/7), projeto que permite aproveitar o resultado da primeira fase do Exame de Ordem em outras tentativas. O texto agora vai para a votação na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Comissão aprova reaproveitamento da 1ª fase do Exame de Ordem Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao HC 157156, no qual a defesa do prefeito de Mongaguá (SP), Artur Parada Prócida, buscava a revogação de sua prisão preventiva. O ministro não verificou no autos situação manifestamente contrária à jurisprudência do STF ou flagrante hipótese de constrangimento ilegal apta
Mantida prisão preventiva de prefeito acusado de fraudes na compra de merenda escolar Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal de ação ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiram os cartórios do país de emitirem notificação extrajudicial por via postal fora do município em que se localizam,
Revista Justiça O Revista Justiça vai começar com o quadro Direito Constitucional falando sobre o meio ambiente, sob a ótica constitucional: em quais artigos nossa Carta Magna contempla o meio ambiente? A entrevista é com Flávia Bahia, advogada e professora de Direito Constitucional. Vamos falar também sobre a decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (11) Leia mais »
Nessa segunda-feira (9/7), o presidente Donald Trump anunciou a nomeação de um novo juiz para a Suprema Corte norte-americana. O indicado, Brett Kavanaugh, é juiz federal na Corte de Apelações do Distrito de Columbia. Se aprovado pelo Senado, Kavanaugh substituirá o juiz Kennedy, de quem foi asse… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
João Costa Neto: Suprema Corte pode ter anos de conservadorismo Leia mais »
A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) questionou no Supremo Tribunal Federal a criação de fundos em regime de capitalização na previdência dos servidores públicos. O relator da ação é o ministro Luiz Edson Fachin. Numa arguição de descumprimento de preceito fundame… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
ADPF questiona criação de fundos de previdência de servidores Leia mais »
Todo juiz deve cumprir e fazer cumprir disposições legais. Isso inclui respeitar princípios constitucionais, regras processuais e regimentais e decisões superiores. Caso contrário, o magistrado deve responder disciplinarmente. Para deputados, Moro frequentemente descumpre ordens superiores. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deputados pedem que CNJ investigue Moro por negar soltura de Lula Leia mais »
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou, nesta terça-feira (10/7), Habeas Corpus impetrado em favor do ex-presidente Lula contra decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que manteve o petista preso depois de uma guerra de decisões no doming… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Laurita Vaz nega HC a Lula e critica desembargador que deu liminar Leia mais »
Não há previsão em lei para garantir o direito ao trabalhador portuário avulso de receber férias em dobro. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu o Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Paranaguá e Antonina (Ogmo/PR) … Veja a matéria original
Portuário avulso não tem direito às férias em dobro previstas na CLT Leia mais »
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou a liminar que buscava afastar falta grave a detento que estava com manuscritos ligados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O preso é acusado de fazer propaganda do PCC, aliciando novos membros. De acord… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ rejeita liminar e mantém falta a detento por apologia de facção Leia mais »
