O desembargador aposentado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, assumiu nesta terça-feira (10/7) o Ministério do Trabalho. Desembargador aposentado do TRT-3, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello é o novo ministro do Trabalho. Valter Campanato… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador Caio Vieira de Mello assume o Ministério do Trabalho Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 158466, por meio do qual a defesa do empresário Sebastião de Souza Pagotto pretendia suspender a execução provisória da pena que lhe foi imposta pelos crimes de homicídio qualificado e receptação. De acordo com os autos, o empresário
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região admitiu dois incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDRs) para uniformizar o entendimento sobre o cumprimento parcial de sentença em caso de parte da decisão que não seja objeto de recurso. O incidente foi proposto pela Defe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 admite IRDR sobre cumprimento parcial de sentença Leia mais »
Para não esgotar argumentos de futuros pedidos de Habeas Corpus em favor do ex-presidente Lula, os deputados federais do PT Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP) pediram, nesta terça-feira (10/7), à presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, que arquiv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Petistas querem arquivar HCs impetrados por simpatizantes de Lula Leia mais »
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 524, na qual questiona decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de valores nas contas da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) para pagamento de verbas trabalhistas de seus empregados. Entre os argumentos apresentados ao Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou a decisão por meio da qual havia extinto, sem julgamento de mérito, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 418, ajuizada por associações de magistrados para questionar normas que preveem a cassação de aposentadoria de servidores públicos. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a
Em função do aumento da demanda por áreas como contencioso, insolvência, regulamentação bancária e meios de pagamentos, o escritório Cascione, Pulino, Boulos & Santos promoveu um advogado a sócio e contratou outros três. Marcelo Padua Lima, que está no escritório há sete anos, continua assesso… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Banca Cascione, Pulino, Boulos & Santos tem quatro novos sócios Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminares nesta terça-feira (10/7) em mandados de segurança para restabelecer pensão por morte a filhas solteiras maiores de 21 anos de servidores públicos. Ministra considerou que a situação apresentada nos mandados é … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cármen Lúcia manda restabelecer pensões para filhas de servidores Leia mais »
Após um ano e meio da conhecida “delação do fim do mundo”, as colaborações da empreiteira Odebrecht, que envolveram mais de 70 executivos, tiveram nos últimos dias sucessivos arquivamentos no Supremo Tribunal Federal. Para especialistas ouvidos pela ConJur, as decisões apontam para a fragilidade … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Arquivamentos mostram delações frouxas, dizem especialistas Leia mais »
O pulso ainda pulsa O pulso ainda pulsa… (…) Hepatite, escarlatina Estupidez, paralisia Toxoplasmose, sarampo Esquizofrenia (….).” (O pulso, Titãs, 1989) Rio de Janeiro, domingo, 8 de julho, meio-dia. Um lindo dia de sol. Quente. Intenso vaivém de pessoas no calçadão. Apesar d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A Lei 13.586/2017 e o cancelamento de autuações na área de petróleo Leia mais »
