*Este texto foi publicado originalmente como editorial no jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (5/1) com o título “Em 2016, o esforço das empresas para se manter vivas”. O volume recorde de 1.863 pedidos de recuperação judicial em 2016, 44,8% superior ao de 2015, mostra o enorme esfo… Continue lendo no portal Consultor […]
O Estado de S. Paulo: O esforço das empresas para se manter vivas Leia mais »
Um homem preso preventivamente por suposta tentativa de homicídio contra um taxista, após discussão por causa de um gato, teve seu pedido de liminar em Habeas Corpus negado pela presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz. O caso aconteceu em São Paulo. A discussão teve in… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Negado HC a passageiro que atacou taxista em briga causada por gato Leia mais »
Alegando que houve violação ao devido processo legislativo, a defesa do deputado federal cassado Eduardo Cunha pediu ao Supremo Tribunal Federal que restitua liminarmente seu cargo e anule a decisão da Câmara que cassou seu mandato. Ele foi cassado em setembro do ano passado pelo Plenário da Câma… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Cunha pede ao Supremo que anule decisão que cassou seu mandato Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para suspender as inscrições do Estado de Roraima nos cadastros de inadimplência da União (Cadin, CAUC e Siafi) que estejam impedindo a celebração de quinze convênios voltados para ações sociais e serviços em comunidades indígenas e em municípios da faixa de fronteira. A decisão
10h30 Audiência com o governador do Acre, Tião Viana Local: Gabinete da Presidência do STF Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (6) Leia mais »
Os serviços de informática do Supremo Tribunal Federal passarão por manutenção a partir das 13h desta sexta-feira (6/1) até as 21h de domingo (8/1). Com isso, serão interrompidos todos os sistemas da corte, como peticionamento eletrônico, telefonia e correio eletrônico, além do próprio site do ST… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Protocolo eletrônico do STF ficará indisponível de sexta a domingo Leia mais »
O servidor que receber pagamentos indevidos da administração deve ressarcir os valores aos cofres públicos. Esse é o entendimento da 6ª Vara Federal de Goiás, que determinou que uma servidora da Universidade Federal de Goiás devolva R$ 75 mil ao erário público. A decisão reconheceu que, uma ve… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Servidora que recebeu verbas indevidas terá de devolver R$ 75 mil Leia mais »
*Texto publicado originalmente como editorial do jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (5/1) com o título “A reforma do Código Comercial”. Considerado conceitualmente impreciso, tecnicamente equivocado e repleto de artigos e incisos que dão margem às mais variadas interpretações, abr… Continue lendo no portal Consultor Juridico
O Estado de S. Paulo: Novo Código Comercial afasta investimentos Leia mais »
Os serviços de informática do Supremo Tribunal Federal (STF) passarão por manutenção a partir desta sexta-feira (6), às 13h, com término previsto para domingo (8), às 21h. Este será o primeiro dos três finais de semana de janeiro em que o serviço será realizado. Com isso, serão interrompidos todos os sistemas do Tribunal, como peticionamento
Site e protocolo eletrônico do STF ficarão indisponíveis de sexta (6) a domingo (8) Leia mais »
*Texto originalmente publicado nesta quinta-feira (5/1) no site do Superior Tribunal de Justiça. A rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus — onde 56 presos foram mortos durante uma briga entre facções criminosas —, parece ter gerado a mesma sensação em todo… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Laurita Vaz: Massacre em Manaus era uma tragédia anunciada Leia mais »
