O governador do Acre, Tião Viana (PT), reuniu-se nesta sexta-feira (6) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise no sistema carcerário no país. “Vim agradecer à ministra por toda solidariedade que tem dado aos estados nessa crise do sistema prisional do Brasil, que é gravíssima e sem […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a eficácia de decisões do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que determinavam o pagamento dos proventos de inativos da educação básica e da Polícia Militar do estado até o último dia útil de cada mês, sob pena de imposição de multa. Em sua
Decisão mantém alterações no calendário de pagamentos de inativos de Sergipe Leia mais »
Exibir os nomes dos empregados demitidos por baixa produtividade em quadro de aviso dentro da empresa é ilícito e provoca constrangimento. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma Santa Casa a pagar indenização por danos morais a uma funcionária que tev… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Empresa não pode expor lista de demitidos por baixa produtividade Leia mais »
Enquanto Donald Trump foi eleito presidente dos EUA com uma plataforma punitivista, prometendo endurecer penas, expulsar imigrantes e dificultar abortos, o atual presidente dos EUA, Barack Obama, pede que o sistema de Justiça Criminal norte-americano troque o objetivo de castigar o acusado pelo d… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ao contrário de Trump, Obama pede Justiça Criminal menos punitivista Leia mais »
Fiança só pode ser imposta como medida cautelar alternativa se ao acusado for garantido o exercício do contraditório. Além disso, a determinação dessa obrigação deve ter fundamentação idônea. Para Dias Toffoli, juiz deveria ter buscado saber a condição financeira do acusado antes de fixar o … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Fiança só pode ser imposta se contraditório for garantido ao acusado Leia mais »
Por entender que há indícios de que o ex-prefeito do município de Malhada de Pedras (BA) Ramon dos Santos participou de crimes em sua gestão, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, manteve a proibição dele de ter acesso às dependências da prefeitura e demais órgãos públicos mu… Continue lendo no portal Consultor
Laurita Vaz mantém proibição de ex-prefeito entrar em prefeitura Leia mais »
Pelo menos 33 presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona rural de Boa Vista, em Roraima, foram mortos na madrugada desta sexta-feira (6/1), segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. Conforme o governo do estado, os assassinatos são uma retaliação da facção Pri… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Em novo massacre, pelo menos 33 presos são mortos em Roraima Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 430, ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) contra a Lei 10.989/2016, de Belo Horizonte (MG), que prevê a reserva de vagão exclusivo para mulheres no sistema de transporte ferroviário
Rejeitada ADPF que questionava lei de BH sobre reserva de vagão para mulheres no metrô Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, informou, em visita a Manaus (AM), nesta quinta-feira (5/1), que um grupo a ser criado pelo CNJ fiscalizará as investigações sobre as 56 mortes ocorridas durante rebelião no Complexo Penitenciário A… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Grupo do CNJ fiscalizará investigação sobre mortos em Manaus Leia mais »
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou o imediato cumprimento de uma decisão que afastou o conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado, do Tribunal de Contas de Roraima. Presidente do órgão até 2016, ele responde a ação penal pelo crime de peculato e, seg… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Réu em ação penal, conselheiro do TCE-RR deve deixar o cargo Leia mais »
