2017

Integrada por 166 professores, 154 servidores administrativos, 2,3 mil alunos de graduação e 1,6 mil de pós-graduação, com um orçamento, em 2016, de aproximadamente R$ 5 milhões, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, passa por um momento auspicioso, de considerável interação entre … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Foi-se o ano de 2016, alardeado por todos como muito difícil, chegando melancolicamente ao fim. Para o Direito Financeiro, também não foi dos melhores, apesar de não ter sido tão ruim quanto o de 2015, que começou mal[1] e terminou ainda pior[2]. Questões financeiras ocuparam o centro das aten… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A empresa é responsável, mesmo sem culpa, pelos problemas enfrentados por clientes que comprar seus produtos ou contrata seus serviços. Assim entendeu a 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia ao conceder reparação a um homem que afirmou ter perdido uma viagem por por estar com diarreia… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Há muito discute-se a respeito da (des)necessidade de fundamentação do ato judicial que recebe a denúncia/queixa. De um lado, a jurisprudência majoritária[1] sustenta tratar-se de mero despacho, despido, portanto, de conteúdo decisório. De outro, caudalosa doutrina de viés mais reflexivo e crític… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Não é a identidade biológica de gênero que determina as ações e o comportamento do indivíduo na sociedade, mas a psicológica. Por isso, esta é que conta para o registro em documentos. Com essa tese, a desembargadora Mary Grün, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reformou decisão de instância ant… Continue lendo no portal

As recentes rebeliões fizeram ressurgir debate, baseado no mais puro empirismo, aqui citado em oposição à cientificidade, quanto à importância de criação de vagas no sistema prisional. É verdade. No cenário nacional, de cerca de 600 mil pessoas recolhidas em pouco mais de 300 mil vagas, permea… Continue lendo no portal Consultor Juridico

“Nossos acordos são temporários, passageiros, válidos apenas até novo aviso.” A frase é do sociólogo e filósofo Zygmunt Bauman, morto nesta segunda-feira (9/1) e considerado um dos maiores pensadores do século XXI. Seu conceito de que vivemos uma era líquida, sem solidez e constantemente em mutaç… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul decidiu arquivar um inquérito que apurava se o Tribunal de Justiça local pagou o dobro do valor de mercado ao comprar um shopping por R$ 38 milhões, em janeiro de 2014. A investigação deve ir para a gaveta junto com outras 51, conforme publicação no Diár… Continue

O foro por prerrogativa de função começa a contar a partir da diplomação. Dessa forma, qualquer decisão de primeira instância proferida depois dessa data é nula. Por isso, o inquérito instaurado para investigar crimes contra a Administração Pública no município de Iporá, e que envolve o prefeito … Continue lendo no portal Consultor Juridico