2017

Finalmente, o presidente eleito dos EUA Donald Trump admitiu, nesta quarta-feira (11/1), que a Rússia invadiu os computadores do Comitê Democrata que geriu a campanha de Hillary Clinton. A seu estilo, Trump contra-atacou: a culpa foi de Hillary. Nisso ele tem razão. Como disse, o Comitê Democrata… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/1) o decreto que institui um novo Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência, agora vinculado ao Ministério da Justiça. Em abril de 2016, durante o governo da ex-presi… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O funcionamento dos sistemas carcerário e prisional brasileiros colocam o país num caminho tortuoso, que só deve resultar em mais violência e mais violações de direitos. Segundo relatório da ONG Human Rights Watch (HRW) para o Brasil, “problemas crônicos de direitos humanos continuam a prejudicar… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Caso no qual o ex-empregado de uma empresa varejista foi incluído em cadastro de inadimplentes por ela é de competência da Justiça do Trabalho. Esse foi o entendimento da Turma Recursal de Juiz de Fora (MG), que reformou decisão da primeira instância e confirmou a competência da Justiça trabalhis… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), foi eleito quando da renúncia do então ocupante do posto, o ex-deputado Eduardo Cunha (PDMB-RJ). A eleição contou com o apoio de diversos partidos, inclusive daqueles que não integram a base do governo Temer. Para dar um exemplo, … Continue lendo no portal Consultor Juridico

a) “O acordo”: Vejo na GloboNews de sábado (7/1) que o Poder Judiciário, Ministério Público e a Defensoria Pública do Amazonas fizeram um acordo. Objeto: de agora em diante, toda pessoa presa deve passar por audiência de custódia, para que só fiquem presas as pessoas que assim necessitem. Bingo…. Continue lendo no portal Consultor Juridico

Para acabar com o déficit prisional atual de 250 mil vagas — coincidentemente o número de presos provisórios no sistema penitenciário — são necessários, segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça, cerca de R$ 10 bilhões. Entre os principais problemas do sistema prisional apon… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Quem acusa policiais de tortura precisa comprovar o abuso. Na falta de exames de corpo de delito, é preciso, ainda assim, provar que era impossível fazê-los depois do evento denunciado. Sem isso e sem testemunhas, não há elementos para a condenação. O entendimento é do juiz Marcello Ovidio Lop… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Os trágicos episódios de Manaus e Boa Vista, com os quais o país ingressou tristemente no ano de 2017, para além do descalabro de nosso sistema carcerário, confirmaram que, em termos de Direito Penal e Política Criminal, a discrepância de pensamentos que possuímos é imensa, quase a tornar írrita … Continue lendo no portal Consultor