2017

Um professor de Educação Física e Esportes da Universidade de São Paulo foi afastado provisoriamente sob acusação de ter utilizado um aparelho da instituição em sua clínica particular. Segundo o Ministério Público, autor do pedido, o profissional cobrou por consultas em que usou o equipamento com… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A Associação dos Magistrados Brasileiros foi aceita como amicus curiae pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação 26.111, apresentada pela Defensoria Pública da União e que pede a progressão de regime para presos no Amazonas por causa da falta de vagas do sistema prisional estadual. A AMB ped… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Em meio a uma crise institucional em relação à administração das penitenciárias brasileiras, o Ministério da Educação doará 40 bibliotecas, com mais de 20 mil livros ao todo, para presídios de todo país. A doação foi acertada nesta quinta-feira (12/11) entre o ministro da Educação, Mendonça Filho… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Há disseminado na sociedade, de modo geral, o sentimento de que o preso deve suportar o estado deficiente e deplorável do sistema carcerário como forma de castigo inerente à pena, contribuindo para a expiação de sua culpa. Ademais, falar em direitos de presos, quando o poder público não consegue … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP) João Cláudio de Carvalho Genu, preso na operação “lava jato”, teve seu Habeas Corpus negado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, e permanecerá cumprindo prisão preventiva. Ele já foi condenado em primeira instância. … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio dos bens do ex-governador do estado Eduardo Azeredo (PSDB). De acordo com o desembargador Jair Varão, o ex-governador seria o maior beneficiário de um esquema conhecido como mensalão mineiro. A decisão decorre da denúncia de improbidade … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Uma pesquisa feita nos escritórios de advocacia em Londres revelou um dado alarmante: os estagiários estão recebendo menos do que deveriam. Segundo a revista da Law Society, a OAB britânica, 25% dos estagiários ganham salários abaixo do mínimo recomendado pela entidade, que é de cerca de 21 mil l… Continue lendo no portal Consultor Juridico

*Artigo publicado originalmente nesta quinta-feira (12/1) no jornal Folha de S.Paulo com o título “Decálogo do rinoceronte”.  1. Não tolerarás a diferença nem respeitarás o desacordo. 2. Não perguntarás nem fraquejarás diante da pergunta. As respostas são evidentes, as soluções são únicas. … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Com base na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, que impede a análise de Habeas Corpus contra decisões de juízes de tribunais superiores que negam liminares também em HC, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou pedido de um homem preso por tentativa de roubo a… Continue lendo no portal Consultor