2017

Admitindo que o Primeiro Comando da Capital (PCC) tomou corpo formal como estrutura no ano de 1993, concluiremos que no ano de 2000 já estava no controle quase total do sistema penitenciário. Já podia então fazer o Estado de refém. A afirmação é irrefutável em razão da megarrebelião. A cronolo… Continue lendo no portal Consultor […]

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, e o colégio de presidentes de seccionais manifestaram, neste domingo (15/1) apoio ao dirigente da entidade do Amazonas, Marco Aurélio Choy, que foi acusado de oportunista pelo governador por questionar o contrato… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Os novos valores para as tabelas judiciais e extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para o ano de 2017 já estão em vigor desde o dia 1º de janeiro. A atualização está registrada nas portarias da Corregedoria Geral da Justiça 2.683/2016, que dispõe sobre custas judiciais e process… Continue lendo no portal

A União dos Policiais do Brasil, formada por entidades de classe dos profissionais de segurança pública de todo o Brasil, está protestando contra a PEC 287/16, apresentada pelo governo Michel Temer (PMDB) para reformar a Previdência Social. Os policiais afirmam que a proposta retira da Constituiç… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O possível fim da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, umas das mais importantes do país, por causa da crise política e econômica pela qual o governo fluminense passa, tem mobilizado o mundo do Direito. Professores e ex-professores estão preocupados com a situação e defendem que algo deve ser… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Em entrevista à revista Veja, o delegado Mauricio Moscardi Grillo, coordenador da operação “lava jato” na Polícia Federal, disse que os investigadores tinham provas, áudios e indícios que poderiam caracterizar tentativa de obstrução da Justiça por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Pelo menos dez homens que cumpriam pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia da Floresta, na região metropolitana de Natal, morreram durante uma rebelião.  Segundo o governo estadual, o motim teve início por volta das 17hs deste sábado (14/1) e foi contido por volta das 7h30 deste domin… Continue lendo no portal Consultor Juridico

*Texto publicado originalmente como editorial no jornal Folha de S.Paulo neste domingo (15/1), com o título “Reorientação radical”. É vergonhoso que tenha sido necessário um massacre de quase cem detentos nos primeiros dias de 2017 para que autoridades judiciais voltassem a debater com serieda… Continue lendo no portal Consultor Juridico

De tempos em tempos, surgem tentativas de desmoralizar o Judiciário e de transformar a magistratura em bode expiatório de crises, como a atual, agravada por problemas de gestão e de malfeitos, além de buscar enfraquecer as instituições responsáveis pelo histórico combate à corrupção. Por essa … Continue lendo no portal Consultor Juridico