O fato de a Constituição não falar sobre a possibilidade de reeleição para a Câmara dos Deputados após mandato-tampão faz com que a decisão a ser tomada seja a que mais promova a rotatividade no poder. Com esse entendimento, o juiz federal Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal em Brasí… Continue lendo no […]
Juiz proíbe candidatura de Rodrigo Maia à reeleição na Câmara Leia mais »
Existem 10.334 processos com prisão provisória nas comarcas de Goiás, segundo levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do estado. O trabalho foi feito a pedido da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que deu um prazo de 48 horas para o envio dos dados. Os números s… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Goiás tem mais de dez mil processos com prisão provisória, diz TJ Leia mais »
A Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe ingressou com mais um pedido de interdição de presídio no estado. O requerimento feito ao Superior Tribunal de Justiça defende a interdição do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), instalado em São Cristovão, que, na ótica do presidente… Continue lendo no portal Consultor Juridico
OAB pede ao STJ interdição de mais um presídio em Sergipe Leia mais »
Laudo elaborado por médico particular, em casos em que o cidadão busca na Justiça o fornecimento gratuito de medicamentos, é documento que serve como comprovação do direito líquido e certo da parte. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que agora é apresentado junto a outras juri… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Laudo de médico particular serve para pedir medicamento gratuito Leia mais »
O velório do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), será realizado neste sábado (21), a partir das 11h, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS). Em 1989, Teori foi nomeado para o TRF-4 (com jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná),
Velório e sepultamento serão neste sábado (21) em Porto Alegre (RS) Leia mais »
“A trajetória de Teori Zavascki na magistratura foi luminosa. Ele conduzia as ações e inquéritos com extrema dedicação e, sobretudo, com extrema competência. Ele sabia o que estava fazendo. Sabia o que devia fazer, fazia o que devia fazer. Granjeou, por isso mesmo, o respeito da cidadania, o respeito do jurisdicionado brasileiro. É uma perda irreparável
Ministro Carlos Velloso considera falecimento de Teori Zavascki “uma perda irreparável” Leia mais »
A empresa continua responsável pela segurança durante deslocamento de funcionário, mesmo que o trabalhador opte por usar seu veículo particular. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma construtora e, solidariamente, o Departamento Nacional de Infraestrutura… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Empresa responde por acidente de trabalhador com carro próprio Leia mais »
A Receita Federal publicou nesta quinta-feira (19/1) uma portaria para regulamentar o pagamento do “bônus de eficiência” a auditores fiscais conforme as multas aplicadas. Segundo especialistas ouvidos pela ConJur, a fórmula criada pela norma dá mais importância à arrecadação tributária do que às … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Receita regulamenta ‘bônus de eficiência’ para estimular arrecadação Leia mais »
Cidade onde o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki atuou como desembargador federal por 14 anos, Porto Alegre foi escolhida por seus filhos como o local das últimas homenagens ao magistrado. Ele será velado a partir das 11h deste sábado (21/1), na sede do Tribunal Regional Federal … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ministro Teori Zavascki será velado e enterrado em Porto Alegre Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal, de uns tempos a este, se transformara em palco obrigatório da atenção dos advogados e juristas em geral, principalmente dos criminalistas. Cada qual dos ministros tinha, desde o mais novo ao decano, seus motivos especiais de atração, com relevo para particularidades li… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Leite Fernandes: A morte de Teori Zavascki ou uma trapaça da sorte Leia mais »
