O objetivo deste artigo é traçar uma análise panorâmica da trajetória do Direito Ambiental brasileiro no ano de 2016, destacando os julgados e acontecimentos mais importantes. É evidente que alguns fatos relevantes poderão não ser incluídos tanto por conta do juízo de preferência do autor quanto … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Um panorama do Direito Ambiental na jurisprudência em 2016 (parte 1) Leia mais »
Quando programas políticos provocam resultados estatísticos favoráveis, tornam-se precedentes administrativos que só podem ser modificados com estudos e substancial fundamentação. Assim entendeu o juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 4ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, ao conceder liminar proi… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Juiz proíbe aumento de velocidade nas marginais de São Paulo Leia mais »
Ao assinar termos preliminares com a Samarco, para encerrar processos sobre o rompimento de uma barragem em Mariana (MG), o Ministério Público Federal exigiu que a mineradora e suas controladoras — Vale e BHP Billiton Brasil — não solicitem a homologação judicial de acordo firmado pelas rés em ma… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Acordo entre Samarco e MPF freia termo tratado com AGU e estados Leia mais »
Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello lamentou nesta sexta-feira (20/1) a morte do colega Teori Zavascki. Em nota, ele diz que os “elevados atributos” do magistrado “perpetuarão, na memória e na história da Suprema Corte do Brasil”, a presença de Teori, “cujos luminosos vo… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Decano do Supremo, Celso de Mello lamenta morte do colega Teori Leia mais »
O processo de radicalização que se tem verificado no mundo já há algum tempo, retomado depois de um período de relativa “calmaria”, ao menos em relação a determinadas partes do planeta, tem diversas causas e formas de manifestação. Com efeito, o incremento do terrorismo e do crime organizado, dos… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Proibição e dissolução de partidos na Lei Fundamental da Alemanha Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu pesar pelo falecimento do ministro Teori Zavascki, ocorrido na tarde de ontem (19). Segundo Roberto Barroso, Teori foi um profissional talentoso e íntegro, além uma pessoa querida e admirada pelos amigos. Em sua manifestação, o ministro Barroso também menciona a condução “impecável” que
“O saudoso ministro Teori Zavascki destacou-se como um dos grandes juízes do Supremo Tribunal Federal, seja por suas virtudes peregrinas, seja por sua incomparável dignidade pessoal, seja por seu notável talento intelectual, seja por sua inquestionável integridade profissional, seja, ainda, por sua sólida formação jurídica. Esses elevados atributos perpetuarão, na memória e na história da
Decano do STF expressa profundo pesar pelo falecimento do ministro Teori Zavascki Leia mais »
Alegando risco de agravamento da crise política e institucional e atendimento de expectativa da sociedade, a Ordem dos Advogados do Brasil pediu que as ações da operação “lava jato” no Supremo Tribunal Federal sejam redistribuídas imediatamente. O caso ficou sem relator após a morte do ministro T… Continue lendo no portal Consultor Juridico
OAB pede que “lava jato” seja redistribuída imediatamente no STF Leia mais »
Conheci o ministro Teori Zavascki há vários anos através de uma janela mágica da vida, que é aquela criada na relação do médico com seus pacientes e familiares. Desde que passei a cuidar de sua esposa, fomos desenvolvendo uma crescente e sólida relação pessoal. De atividades distintas, mas que me… Continue lendo no portal Consultor
Raul Cutait: Presença de Teori era fundamental para o Brasil Leia mais »
O ministro Teori Zavascki deve ser lembrado por sua relevante contribuição como juiz, especialmente quando aliou seu ofício judicante ao seu atilado senso doutrinário como jurista. O presente artigo, singela homenagem, revisita sua construção acerca da doutrina da “miscigenação jurídica”, feita q… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Thiago Aguiar de Pádua: Teori e a doutrina da miscigenação jurídica Leia mais »
