2017

Na coluna da semana passada, vimos que, a par das reações instantâneas e difusas da própria internet ao que é nela inserido, o Judiciário tem sido bastante procurado para outros tipos de resposta (como a reparação pecuniária) a conteúdos considerados ofensivos. Em regra, as indenizações não alcan… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O presidente da subseção de Diamantino da seccional do Mato Grosso da OAB, Pérsio Oliveira Landim, foi preso nesta sexta-feira (20/1), em Santo Antônio do Leverger, por tentativa de falsidade ideológica e corrupção ativa, segundo o site G1. De acordo com a Polícia Civil do MT, Landim tentou an… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A seguridade social, que deveria servir como instrumento de políticas públicas para o cumprimento dos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente previstos, tem sido alvo constante de reformas restritivas de direitos dos servidores, justificadas por um propalado desequilíbrio financeiro… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, MCI) vem sendo amplamente aplicado nos tribunais brasileiros, além de servir de inspiração para importantes iniciativas legislativas no exterior, como a Declaração de Direitos na Internet italiana. Um dos aspectos mais relevantes do Marco Civil é o t… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A Justiça do Trabalho é competente para julgar direito a nomeação de candidato aprovado em concurso público celetista. Com esse entendimento, a 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte rejeitou preliminar de incompetência da Caixa Econômica Federal e determinou o prosseguimento de uma ação movida p… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Em decisão incomum na Justiça do Trabalho, o juiz Jônatas Andrade, da 2ª Vara do Trabalho de Marabá (PA), bloqueou R$ 5 milhões de fundos específicos da Secretaria de Saúde da cidade, que estavam sem aplicação, e destinou o dinheiro à reforma do Hospital Municipal de Marabá e do Hospital Materno … Continue lendo no

José Fernando Simão, em provocativa coluna, abordou a “transparência nas relações afetivas” tomando como exemplo um site de relacionamento no qual um homem mais velho se dispõe a “bancar” uma mulher mais jovem. A transparência das relações estaria na clareza quanto à especificação dos interess… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A reserva de 50% das vagas no Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco para alunos oriundos de escolas públicas ajuda a promover o acesso universal a educação de qualidade, e não viola o princípio da igualdade. Com esse entendimento, o presidente do Tribunal Regional Federal da … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Superior Tribunal de Justiça só admite Habeas Corpus no lugar de Recurso Ordinário em caso de flagrante ilegalidade. Por não enxergar essa situação, a presidente da corte, ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar a um advogado suspeito de estelionato e apropriação indébita previdenciária. … Continue lendo no portal Consultor Juridico