O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo resolveu definir nesta quarta-feira (25/1), em súmula, algo que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal: a corte trabalhista, na prática, proibiu empresas de dispensarem trabalhadores sem justificativa. O embate se dá em torno da Convençã… Continue lendo no portal Consultor Juridico
TRT-ES atropela STF e cria regra que proíbe demissão injustificada Leia mais »
Cotado para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal, o ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, rebateu as acusações de que seja machista e homofóbico. Ele afirma que suas frases foram descontextualizadas para atacá-lo. Ives Gandra Filho d… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Acusado de machismo, Ives diz que teve fala descontextualizada Leia mais »
Em meio à crise do sistema penitenciário, na qual mais de 100 presos morreram na primeira semana do ano em rebeliões, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro sugere que a Justiça fluminense conceda prisão domiciliar a presos com direito a trabalhar fora do presídio ou visitar a família. Segundo… Continue lendo no portal Consultor
Defensoria do RJ sugere prisão domiciliar para quem pode trabalhar Leia mais »
Por causa da greve dos auditores fiscais, os representantes dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ficaram sem remuneração entre outubro e dezembro de 2016. Como eles recebem por sessão de julgamento que participam, e o órgão suspendeu os julgamentos por causa da … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Greves do Carf deixam conselheiros dos contribuintes sem receber Leia mais »
Termina na próxima quarta-feira (1º/2) o prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da audiência pública que discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a possibilidade de bloqueio do aplicativo Whatsapp por decisão judicial. Os temas são tratados em duas ações: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403,
Criada para resolver atrito entre a Defensoria Pública de São Paulo e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, a norma que reserva 40% da verba do Fundo de Assistência Judiciária para honorários de advogados dativos acaba de ser questionada no Supremo Tribunal Federal. A Associação … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Defensores questionam lei que reserva 40% de fundo para dativos Leia mais »
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (25) petição no sentido do arquivamento do Inquérito (INQ 3988) que tramita no Tribunal contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar foi acusado pelo diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de solicitar vantagem indevida, no esquema que é investigado pela operação Lava-Jato. De
PGR pede arquivamento de inquérito contra senador Lindbergh Farias Leia mais »
O bônus de eficiência pago aos auditores fiscais já resultou na primeira derrota judicial do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf). Em liminar desta quarta-feira (25/1), o juiz federal Rodrigo Parente Paiva Bentemuller determinou a retirada de um p… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Bônus cria conflito de interesses de conselheiros auditores no Carf Leia mais »
Retoma-se nesta quarta-feira (25/1) a série sobre a formação dos juristas em alguns países do mundo, cuja última coluna foi dedicada à continuidade do modelo russo. *** 1. Problemas comuns a um antigo império Houve um tempo em que a União Soviética, Estado sucedido pela Federação Russa e p… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 52) Leia mais »
A utilização de cosméticos da empregadora pela trabalhadora doméstica não deve ser encarada como ato capaz de atrair a aplicação mais severa admitida no contrato de trabalho. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que reverteu a demissão por justa causa aplic… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Doméstica que usou cosméticos da empregadora reverte justa causa Leia mais »
