2017

O que é que os políticos corruptos, os sonegadores de impostos e os traficantes de drogas têm em comum? Pessoas presas em aeroportos com maços de notas na cueca, a compra de joias em dinheiro vivo e políticos com pacotes de notas enfiadas nos bolsos do paletó indicam com clareza: o que todos os c… […]

O governo federal é obrigado a expedir, em todo o Brasil, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a menores de 16 anos flagrados na condição de empregados e sem contrato de aprendizagem. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar recurso da União contra uma decisã… Continue lendo no portal Consultor

Em sua obra Modernidade Líquida, Zygmunt Bauman observa que o progresso “não é mais uma medida temporária, uma questão transitória, que leva eventualmente (e logo) a um estado de perfeição […], mas sim um desafio e uma necessidade perpétua e talvez sem fim”.[1] Nesse contexto, adota-se uma “nov… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Com o início do ano forense de 2017 no próximo dia 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça divulgou neste domingo (29/1) alguns assuntos relevantes que estão prestes a entrar em discussão, como a incidência de juros moratórios sobre dívidas civis de dano moral extracontratual, a prescriçã… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Entrevista concedida pelo CEO e fundador do Grupo Eurasia Ian Bremmer ao jornalista Jorge Pontual, para o Milênio — programa de entrevistas, que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças-feiras (17h30), quartas-feiras (15h30), qui… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A 1ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por trocar a emissão de laudos médicos favoráveis aos segurados por votos quando era pré-candidato a vereador nas eleições de 2012. Ele deverá perder a função pública, ter direitos políticos suspens… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Não cabe ao Poder Judiciário, com base no princípio da isonomia, aumentar remuneração de servidor público. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao afastar equiparação de gratificações de desempenho determinada em decisão liminar. O caso foi levado ao Judiciário p… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma mineradora a indenizar em R$ 70 mil uma empregada que teve depressão após sofrer assédio moral praticado por sua chefe. Ela chegou a ficar isolada em uma sala durante a restruturação na empresa, sem contato com outros colegas e com … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Reportagem deste domingo (29/1) no jornal O Estado de S. Paulo conta o perfil do juiz auxiliar Márcio Schiefler Fontes, que atua no gabinete do ministro Teori Zavascki desde 2014 e continuou conduzindo audiências com delatores da Odebrecht mesmo após a morte do antigo chefe, no dia 19 de janeiro…. Continue lendo no portal Consultor

Diante do aumento das relações entre o poder público e o terceiro setor, e por ver falta de doutrina sobre a Lei 13.019/2014, que trata das organizações da sociedade civil, um grupo de procuradores federais decidiu dissecar a lei em uma série de artigos. Os textos estão reunidos no livro Marco Re… Continue lendo no