A proteção de um estacionamento deve ser estendida não só aos clientes, mas também para os trabalhadores do comércio. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve sentença que condenou um supermercado a indenizar uma funcionária que teve sua moto roubad… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Furto de carro no estacionamento do trabalho gera indenização Leia mais »
Termina nesta quarta-feira (1º/2) o prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da audiência pública que discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a possibilidade de bloqueio do aplicativo WhatsApp por decisão judicial. Os temas são tratados em duas ações: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, da
Terminam nesta quarta inscrições para audiência sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, recebe no dia 7 de fevereiro, no Salão Nobre do STF, o presidente da Argentina, Mauricio Macri. Ele estará em viagem oficial ao Brasil e participará de compromissos no Palácio do Planalto e no Itamaraty, em Brasília. Para acesso ao Tribunal dos profissionais de imprensa interessados
Presidente da Argentina faz visita oficial ao STF no dia 7 Leia mais »
Decisão em processo penal que afete uma parte que nem sequer sabe do caso fere o direito de defesa. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou procedente um mandado de segurança interposto por uma companhia aérea da Suíça contra decisão de 1º grau que deter… Continue lendo no
Aérea não deve reembolsar passagem perdida devido a prisão Leia mais »
O empresário Eike Batista foi preso nesta segunda-feira (30/1) no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, ao desembarcar de um voo vindo de Nova York. Ele chegou a ser considerado foragido desde a última quinta-feira (26/1), quando policiais federais tentaram cumprir o mandado de prisão expedido … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Eike Batista é preso ao chegar ao Brasil e encaminhado a Bangu 9 Leia mais »
Os juízes da Justiça estadual gaúcha em 43 municípios, que julgam ações previdenciárias pela competência delegada, já podem encaminhar as requisições de perícias médicas para a 26ª Vara Federal de Porto Alegre. A novidade está valendo desde a última quarta-feira (25/1), com a assinatura de convên… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Justiças Federal e estadual se unem para agilizar perícias no RS Leia mais »
Mais de 4 mil advogados se inscreveram, voluntariamente, para fazer a defesa pro bono de cidadãos estrangeiros barrados na entrada nos Estados Unidos. Eles estão de prontidão para lutar na Justiça contra os dois decretos anti-imigratórios assinados pelo presidente Donald Trump na semana passada. … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Advogados se oferecem para ajudar estrangeiros contra Trump Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações da Odebrecht. A documentação segue ainda hoje para a Procuradoria-Geral da República. Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Presidente do STF homologa delações da Odebrecht Leia mais »
A nova gestão municipal de São Paulo completa na próxima quarta-feira (1º/2) seu primeiro mês e, entre outras medidas, parece ter declarado guerra ao grafite. Essa “war on graffiti” – tristemente presente em tantos lugares hoje em dia – tem resultado em rápidas remoções, penalidades mais severas,… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Direito Civil Atual: Visão estética do Poder Público não pode apagar direito ao grafite Leia mais »
Em meio à crise que assola e devasta o sistema prisional nacional, mostra-se preciso estabelecer cirurgicamente: as causas das mazelas atuais; o protagonismo do Ministério Público brasileiro na busca da solução conjunta do problema; e o necessário combate as máfias. É engano creditar-se a ocor… Continue lendo no portal Consultor Juridico
O papel do Ministério Público na crise do sistema prisional Leia mais »
