Revista JustiçaO “Revista Justiça” traz a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, no quadro “Atualidades do Direito”, comentando assuntos do mundo jurídico. O programa também destaca que a Defensoria Pública do Estado de Goiás passou a fazer atendimentos de forma imediata, pondo fim ao agendamento para assistidos que procuram a instituição. Antes a […]
Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (3) Leia mais »
O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, nesta quinta-feira (2/2), sentença que havia condenado o presidente do PRTB, Levy Fidelix, e o próprio partido a pagar indenização de R$ 1 milhão por declarações polêmicas sobre homossexuais durante a disputa eleitoral de 2014. Por unanimidade, a 4ª Câ… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Declaração de Fidelix contra gays é liberdade de expressão, diz TJ Leia mais »
A morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, movimentou o mercado dos “candidatos de si mesmo”, que dizem estar na disputa pela cadeira na corte, como mostrou a ConJur. Nesse turbilhão, a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) abriu votação entre seus associados e for… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Baixa adesão à “eleição” para ministro do Supremo é elogiada Leia mais »
O pagamento de gratificação apenas para parte dos funcionários só não é considerada discriminação se a empregadora definir quais são os critérios que motivaram o adicional. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu de recurso de um banco con… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Bônus só pode ser pago a parte dos funcionários se houver critério Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o direito de precedência como fundamento para a nulidade de registro de marca, independentemente de impugnação durante o trâmite administrativo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A temática é alvo de grande discussão na doutrina … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Robert Daniel-Shores: STJ dá bom passo em direito de precedência Leia mais »
A partir da constatação de que a participação da vítima em ações contra seguradoras é um tema “quase intocado” no Brasil e “mal resolvido” no Judiciário, o advogado e professor Gustavo de Medeiros Melo pretende fomentar os estudos sobre o tema com seu livro Ação Direta da Vítima no Seguro de Resp… Continue lendo no portal Consultor
Livro debate ação direta de vítimas contra seguradoras Leia mais »
A validade de grampos e da quebra de sigilos telefônicos só pode ser analisada em julgamentos de mérito, e não em cautelares. Com esse entendimento, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou um pedido de liminar em Habeas Corpus de um dos acusados de mata… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Validade de grampo telefônico só pode ser julgada no mérito Leia mais »
Quem escolhe permanecer ignorante sobre a natureza de bens recebidos, quando tinha condições de conhecer a origem do dinheiro, não escapa do agir doloso e também tem responsabilidade criminal. Esse foi o entendimento do juiz federal Sergio Fernando Moro ao condenar, nesta quinta-feira (2/2), o ma… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Moro condena João Santana por “cegueira deliberada” em campanha Leia mais »
O Ministro Edson Fachin, a quem, na forma regimental, foram redistribuídos nesta data os processos vinculados à denominada operação “Lava Jato”, reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade, responsabilidade e transparência, com o que pretende, também, homenagear o saudoso amigo e magistrado, o eminente Ministro
Uma escola britânica vai oferecer, a partir do dia 27 de fevereiro, um curso on-line gratuito sobre o Parlamento do Reino Unido. A proposta é explicar a estrutura da casa legislativa, com suas duas câmaras — House of Lords e House of Commons —, e as etapas pelas quais passa um projeto de lei até
Curso on-line explica como funciona o Parlamento do Reino Unido Leia mais »
