9h Sessão Ordinária do CNJ Local: CNJ 15h15 Visita de Estado ao Brasil do presidente da República Argentina, Mauricio Macri Local: Salão Nobre do STF Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, que dispõe sobre a Nova Lei das Telecomunicações, deverá retornar ao Senado Federal para que sejam apreciados recursos apresentados por senadores que pedem a votação da matéria no Plenário daquela Casa. A liminar deferida pelo
Liminar determina retorno ao Senado de projeto da Nova Lei das Telecomunicações Leia mais »
Imposto de Renda é o tema do quadro “Saiba Mais”, no canal do STF no YouTube. O advogado tributarista Manuel Arruda Júnior esclarece dúvidas sobre normas da Receita Federal que se aplicam à declaração do tributo. Ele fala sobre a exigência de CPF para a inclusão de dependente acima de 14 anos e quem pode
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, o chamado “buraco negro”, não estão, em tese, excluídos da possibilidade de reajuste segundo os tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais (ECs) 20/1998
Notório pelas penas alternativas que estabelece, o juiz espanhol Emilio Calatayud proferiu mais uma decisão para sua coleção. Ao julgar o caso de um menor que assaltou uma cabeleireira, o julgador do Tribunal de Menores de Granada determinou que ele termine o curso de cabeleireiro que estava faze… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Jovem espanhol é condenado a cortar cabelo de juiz que o sentenciou Leia mais »
Neste domingo, completam-se os cem anos da Constituição mexicana. Promulgada no dia 5 de fevereiro de 1917, a Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos, plenamente vigente até os dias atuais, já se consagrou, ao lado da Constituição dos Estados Unidos da América, como um dos documentos c… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Constitucionalismo social completa 100 anos neste 5 de fevereiro Leia mais »
Analisar o dispositivo do processo penal sob a ótica aproximada da Teoria dos Jogos pressupõe reconhecer a importância de cada jogador, entendido como quem influencia e é influenciado pela interação humana no processo penal, a saber, magistrado, acusador, defensor, acusado. Trabalhei a temática n… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Jogo é jogo e treino é treino: a questão do jogo processual penal Leia mais »
O Sindifisco Nacional percebeu em janeiro uma mobilização de setores do Direito contrários ao bônus de eficiência e produtividade dos auditores fiscais, regulamentado na Medida Provisória 765/16, publicada em 29 de dezembro passado. Apresentam-no como fator estimulador de prejuízo ao contribuinte… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Quem é contra o bônus de eficiência é inimigo da fiscalização justa Leia mais »
Conduzir aluno menor de idade à Delegacia de Polícia, para registro de ocorrência, não fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), desde que o procedimento não se mostre abusivo e os pais e o Conselho Tutelar tenham sido avisados. Por isso, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Just… Continue lendo no
Condução de menor a delegacia de polícia não causa dano moral Leia mais »
Na rua Oscar Freire, em São Paulo, estão as vitrines de algumas das grifes mais caras do mundo e restaurantes com chefes da moda. E é numa de suas esquinas (com a alameda Casa Branca) que se desenrola um caso judicial novelesco, envolvendo uma situação, no mínimo, inusitada: ocupação e pedido de … Continue lendo
Advogado é acusado de forjar notas para provar usucapião em SP Leia mais »
