O ministro Celso de Mello solicitou informações ao presidente da República, Michel Temer, no prazo de 24 horas, para poder decidir sobre os pedidos de liminar em Mandados de Segurança (MS 34609 e 34615) impetrados pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o decreto presidencial que nomeou Moreira Franco secretário-geral da […]
Escolher o juiz que mais convém é o sonho de quem deseja ganhar a qualquer custo. Se você, caro leitor, pudesse escolher entre propor a ação penal em face de um juiz tendencialmente favorável à sua pretensão e um outro contrário, qual escolheria? Conquista democrática, o juiz natural busca evi… Continue lendo no portal Consultor
Em que pese o país esteja passando por uma grave crise política e financeira, foi editada a Medida Provisória 765/2016 a qual, dentre outras coisas, criou o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira com o intuito de incrementar a produtividade dos servidores da Rece… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Felipe Novaes: MP 765/2016 é imoral, como a mulher de César Leia mais »
É inadmissível o desrespeito à ação das Forças Armadas quando atuam em operações para tentar garantir a lei e a ordem, se o acusado tem potencial consciência do caráter ilícito do fato, sem aparente efeito de bebida alcoólica ou entorpecente. Com esse entendimento, o Superior Tribunal Militar man… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STM condena civil que fez gesto obsceno para Exército na favela Leia mais »
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe novos meios coercitivos de cumprimento de decisão e, com eles, regulou — finalmente — o protesto da sentença judicial em seu artigo 517, caput, o que, na vigência do Código de 1973 era possível somente para fins falimentares. Destacam-se no CPC/2015 um… Continue lendo no portal Consultor
João Paulo Lima: CPC/2015 firmou o protesto da sentença Leia mais »
A diferença entre o discurso e as ações do Ministério Público Federal na operação zelotes, que investiga corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), não parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (9/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal de Brasília uma denúnc… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Advogado é acusado de corrupção por receber de banca em que atuou Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, manteve Moreira Franco como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência por pelo menos mais um dia. Em despachos, o ministro decidiu não afastá-lo do cargo e intimar o presidente Michel Temer para que diga, em 24 horas, quais foram os … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Celso mantém Moreira Franco no cargo e intima Temer a se manifestar Leia mais »
É papel da Justiça Federal julgar crime ambiental de caráter transnacional que envolva animais silvestres, ameaçados de extinção, espécimes exóticas ou protegidos por compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (9/2)… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Cabe à Justiça Federal julgar crime de exportação de animais, diz STF Leia mais »
Mais uma decisão da Justiça Federal suspende a nomeação de Moreira Franco para ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Agora foi a vez do juiz Anselmo Gonçalves da Silva, da 1ª Vara Federal de Macapá, deferir nesta quinta-feira (9/2) liminar em ação popular proposta pelo senador Randol… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Outra decisão suspende nomeação de Moreira Franco como ministro Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de Minas Gerais que obrigava o Banco do Brasil a realizar o pagamento de alvarás judiciais enquanto houvesse valores no fundo de reserva previsto na Lei estadual 21.720/2015. O fundo visa garantir aos credores os pagamentos referentes aos depósitos judiciais. Em
Ministro suspende decisão que aplica lei mineira sobre depósitos judiciais Leia mais »
