2017

Reportagem especial do Anuário da Justiça São Paulo 2017, que será lançado nesta quarta-feira (8/3) no Tribunal de Justiça de São Paulo. O ranking de inconstitucionalidade dos municípios paulistas, feito pelo Anuário da Justiça desde 2008, inovou nesta edição. Além da classificação das cidades… Continue lendo no portal Consultor Juridico

As formas de relacionamento humano variam ao redor do mundo e, entre elas, está a forma de negar-se algo, seja dizendo, seja recebendo.  Alemães e norte-americanos dizem não de forma direta. No lado oposto, mexicanos raramente se colocam na negativa, preferindo sempre, delicadamente, contemporiza… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Em 26 de agosto de 1970, Miguel Reale (1910-2006) endereçou uma carta a Hermes de Lima (1902-1978)[1]. A epístola de algum modo revelava preocupações e interesses do então reitor da Universidade de São Paulo, que dividia suas ocupações entre a administração acadêmica e inexaurível atuação no cená… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Presidente do maior tribunal do país, o desembargador Paulo Dimas Mascaretti demonstra animação ao falar das novidades eletrônicas implantadas recentemente no Judiciário paulista. Seu antecessor tornou os novos processos 100% digitais, os cartórios de cada vara começam a se integrar, dando lug… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, por meio do Ofício-Circular CVM/SEP/ 01/2017, em 23 de fevereiro de 2017, novas orientações e recomendações sobre os procedimentos que devem ser observados pelos emissores de valores mobiliários n… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Vendedor que trabalha junto às bombas de combustível de posto de gasolina, na maior parte de sua jornada, tem o direito de receber adicional de periculosidade. Por isso, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) confirmou sentença que determinou o acréscimo de … Continue lendo no portal

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu questionar dispositivos de lei complementar do Acre que, segundo ele, subordinam a Defensoria Pública ao Poder Executivo. Ele afirma que a LC 158/2006 deu poderes para o governador do estado “previamente autorizar” determinadas atividades, a… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A notícia da aprovação do Projeto de Lei 1.775/2015 pela Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre a implementação de um documento único de identificação civil do cidadão brasileiro. A reivindicação da sociedade pela unificação das diversas bases cadastrais de identificação civil adotadas … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Ofertas divulgadas ao público em meios de comunicação de massa devem ser cumpridas, sendo proibido que o ofertante se arrependa. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reconhecer que funcionários da Caixa Econômica Federal têm direito de manter plano previdenciário gerido pe… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Em meio às festividades carnavalescas, decisões proferidas nos dois principais tribunais do país chamaram a atenção ao definirem que a execução provisória da pena quando alguém é condenado em segunda instância, como reconheceu o Supremo Tribunal Federal em 2016, tem algumas barreiras. O ministro … Continue lendo no portal Consultor Juridico