A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 140353, impetrado em favor de Messias Antônio Ribeiro Neto. A defesa questionava no Supremo decisão que determinou a execução provisória da pena imposta a ele em decorrência de crimes cometidos no âmbito do Governo do Distrito Federal, em […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de decisão da Justiça Federal que determinou a reintegração de posse de imóveis rurais localizados em Dourados (MS), ocupados por indígenas da etnias Guarani, Kaiowá e Terena. A presidente destacou que a desocupação dos imóveis, vizinhos à terra indígena Yvu Vera, poderia
Nesta semana, o quadro “Saiba Mais”, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, o professor e advogado Paulo Roque Khoury fala sobre o Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. Em entrevista ao jornalista Guilherme Menezes, ele trata dos setores que possuem mais reclamações, das multas aplicadas às empresas e de
Quadro Saiba Mais traz entrevista sobre Direito do Consumidor Leia mais »
Em um seminário sobre agronegócio, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, salientava que o filtro da relevância para o recurso especial seria necessário para completar a engenharia da Emenda Constitucional 45, de … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Adacir Reis: Filtro de relevância para recurso especial é necessário Leia mais »
Foi lançado na noite desta quarta-feira (8/3) o Anuário da Justiça São Paulo 2017. Esta é a oitava edição da maior e mais completa radiografia do Tribunal de Justiça de São Paulo, produzida pela revista Consultor Jurídico. A cerimônia de lançamento aconteceu no Salão dos Passos Perdidos, saguã… Continue lendo no portal Consultor Juridico
” Anuário mostra o que fazemos pela sociedade”, diz Paulo Dimas Leia mais »
Por ver guerra fiscal no artigo 3º da Lei 11.743/2002 do Rio Grande do Sul e na Lei 15.054/2006 do Paraná, que concediam benefícios fiscais a empresas locais, o Supremo Tribunal Federal as julgou inconstitucionais ao analisar as ações diretas de inconstitucionalidade 2.663 e 3.796. As regras ques… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Por ver guerra fiscal, STF declara inconstitucionais leis do RS e PR Leia mais »
O lançamento da edição 2017 do Anuário da Justiça São Paulo foi prestigiado por operadores do Direito que se reuniram na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, na noite desta quarta-feira (8/3). Compareceram cerca de 300 pessoas à cerimônia de lançamento. Em sua oitava edição, a publicação … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Comunidade jurídica prestigia lançamento do Anuário São Paulo Leia mais »
Depois de determinar que o Tribunal de Justiça da Paraíba deveria promover nova eleição para presidente, vice e corregedor da corte em até 15 dias, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás, manteve os respectivos ocupantes nos cargos e deixou a decisão para o pró… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ministro Barroso revê decisão e suspende nova eleição no TJ-PB Leia mais »
As associações nacionais dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) apresentaram notas técnicas apontando incongruências na reforma da Previdência Social pretendida pelo governo Michel Temer (PMDB-SP). Segundo a Unafisco, os padrões b… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Reforma da Previdência foge da realidade, dizem associações Leia mais »
Expropriado deve comprovar prejuízo em imóvel para impedir desistência de desapropriação. Esse foi o entendimento firmado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao aceitar recurso da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e homologar um pedido de renúncia de desapropriação. Para o aut… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Prejuízo deve ser provado para deixar de desistir de desapropriação Leia mais »
