Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. Os juízes têm encerrado os processos de recuperação judicial após passados os 24 meses da homologação da assembleia. É o que manda a lei, mas até pouco tempo atrás o normal era que esse prazo fosse extendido. O recente en… Continue lendo no portal […]
Fim da recuperação do Grupo Mangels reafirma nova jurisprudência Leia mais »
Relembrando a explosão da carta-bomba, em 27 de agosto de 1980, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, o presidente da seccional paulista da OAB, Marcos da Costa, iniciou as comemorações dos 85 da entidade: Para prestigiar a classe, a seção São Paulo colocou em exposição as p… Continue lendo no portal
Da Constituinte ao caso Carandiru, OAB-SP expõe jornais históricos Leia mais »
A carne brasileira está na boca do mundo, mas parece que só metaforicamente. Um dos maiores produtores de carne do planeta, o país está com seus produtos sob suspeita e recusados por diversas nações que até este fim de semana eram parceiros comerciais. Carne brasileira está sob suspeita em m… Continue lendo no portal Consultor
Advogados veem interpretação enviesada de grampos de frigoríficos Leia mais »
Embora o Estatuto da Primeira Infância permita que a prisão preventiva seja substituída pela domiciliar para mães de crianças com até 12 anos incompletos, o fato de que muitas mulheres não conseguirem o benefício impediu que a norma fosse aplicada no caso de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governad… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Alegando “isonomia”, TRF-2 revoga domiciliar de mulher de Cabral Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou, no início de 2017, o menor consumo médio de água dos últimos quatro anos. Em janeiro e fevereiro, houve uma redução de cerca de um terço do consumo, em relação ao ano anterior, resultado de diversas medidas que já vinham sendo tomadas nos últimos anos, mas se intensificaram a partir do agravamento da
Mudanças de atitude e campanhas de conscientização reduzem consumo de água no STF Leia mais »
Por determinação da Anatel, o canal aberto da TV Justiça passará por atualizações técnicas e ficará fora do ar, por algumas horas, a partir das 8h30 desta terça-feira (21). Após a atualização, quem assiste à programação da emissora em TV aberta deverá realizar a busca automática e sintonizar os números 53.1, para a TV Justiça,
Uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou o dia 20 de março como o Dia Internacional da Felicidade. Para celebrar a data, a entrevista desta semana no quadro “Saiba Mais”, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, é com o advogado e professor Saul Tourinho Leal. Ele explica como o Judiciário
Direito à felicidade é tema do quadro Saiba Mais Leia mais »
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo iniciou, nesta segunda-feira (20/3), as comemorações de seu aniversário de 85 anos, com a inauguração de uma exposição com as principais capas do Jornal do Advogado. A data de aniversário oficial é 22 de janeiro, mas o ano todo será de festividades, po… Continue lendo no
OAB de São Paulo inicia comemorações dos 85 anos da entidade Leia mais »
A decisão colegiada de tribunal local, por si só, legitima a execução provisória da pena, sem a necessidade de confirmação da sentença condenatória por mais de um órgão jurisdicional. Assim entendeu o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao permitir a prisão antecipada de um juiz de Sã… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Fux recua e permite prisão de juiz condenado em segundo grau Leia mais »
A Justiça decretou a indisponibilidade dos bens, no valor total de R$ 1 milhão, do ex-prefeito de Formosa, Pedro Ivo de Campos Faria, de um escritório de advocacia e seu sócio. Eles são acusado de firmar contrato, sem licitação, para levantamento de todas as dívidas do município na conta de ICMS … Continue lendo no
Justiça congela bens de ex-prefeito por contratação de escritório Leia mais »
